Projeto proíbe liberdade provisória para réu confesso de crime hediondo

A concessão de liberdade provisória a réu ou investigado que confesse a prática de algum crime hediondo pode ser proibida se o projeto de lei do Senado 298/2016 for aprovado. A iniciativa foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a escolha de relator.

O autor do projeto, senador Cidinho Santos (PR-MT), justificou sua ideia argumentando que, nos casos abrangidos pelo PLS, deve prevalecer a segurança pública sobre a presunção de inocência. "Aquele que confessa...