Projeto que fixa piso salarial de economistas do setor privado é aprovado na CCJ

O Projeto de Lei de autoria da deputada Flora Izabel (PT) que fixa em R$ 3.73,00 o valor do piso salarial dos economistas da inicitiva privada no Piauí teve sua constitucionalidade aprovada hoje (4) durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça. A proposta segue para a avaliação e na Comissão de Finanças. O relatório da deputada Margarete Coelho (PP) foi aprovado por unanimidade. Flora Izabel, que não faz parte da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), acompanhou a votação do seu projeto e fez vários esclarecimentos sobre sua proposta. O valor estipulado no projeto diz respeito a jornada de 30 horas semanais, explicou a autora.

Durante a votação várias questões de orde fora levantadas pelos deputados, com por exemplo o valor estipulado pela proposta. A base do projeto, segundo Flora Izabel, contou com informações fornecidas pela categoria. Nós tomamos esta iniciativa de apresentar o projeto com base nas informações que nos foram fornecidas por eles. Depois da aprovação do projeto que fixou o piso salarial dos advogafos várias categorias nos procuraram, entre elas os economistas e fisioterapeutas, explicou Flora.

Segundo a relatora da matéria o valor estipulado não foi foco da análise e sim a sua contitucionalidade. Margarete Coelho explicou que o valor pode ainda ser debatido na comissão temática. Aqui está em disucssão apenas se a matéria é ou não constitucional, não me detive a questões de valores nem ao mérito, isso pode ser debatido posterioemente, explicou.

O deputado Mauro Tapety levantou questão em relação a remuneração estiupulada por temer a criação de barreiras na contratação e manutenção dos empregos. É um valor louvável, mas temos que ver se isso não vai perjudicar os profissionais dentro da nossa realidade econômica, afirmou Tapety.

Flora Izabel aceitou que o valor ainda possa ser alvo de debate, mas acrescentou que tomou a iniciativa depois que foi convencida pela deputada Margartete, quando da votação do piso dos advogados, de que o assunto poderia ser discutir e regulamentado pela Assembleia. Acho inclusive que outras categorias, como eu falei aqui os fisioterapeutas, e outros profissionais, precisa ter esta regulamentação e proponho que a Assembleia realize este debate, ressaltou a deputada.

Margarte Coelho lembrou que a discussão do piso salarial dos advogados também levou em consideração as informações fornecidas pela categoria. Eu inicialmente propus um piso de R$ 2.200,00 mas a própria categoria achou inviável e propôs piso salarial de acordo com média regiona, ou seja, de estados como Ceará, Paraíba, Maranhão. Por isso foi fixado em R$ 1.800,00 para jornada semanal de vinte horas, explicou.