Projeto sobre assistência psicopedagógica nas escolas é aprovado na Educação

A Comissão de Educação aprovou, no último dia 13, proposta que deixa a cargo de cada sistema de ensino (federal, estaduais e municipais) a implementação do atendimento psicopedagógico de seus alunos.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) e inclui a regra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96). O substitutivo usou como referência duas propostas (PL 8225/14 e PL 209/15) que instituem o atendimento psicopedagógico na educação básica.

Resende rejeitou o texto principal (PL 7646/14), do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que cria um programa de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública. O programa busca diagnosticar e prevenir problemas de aprendizado, combater a violência nas escolas e incentivar o exercício da cidadania nessas instituições.

Política x programa
Para Resende, é mais adequado estabelecer uma política, como propõem as propostas apensadas, e não um programa, como prevê o texto original. Ele ressalta que o psicopedagogo não necessariamente será lotado na escola, mas eventualmente em centro que atenda às escolas na medida das necessidades que se apresentarem.

“A precocidade do diagnóstico de dificuldade de aprendizado e início de intervenção estão relacionados à melhor prognóstico. Por isso, é fundamental que o atendimento psicopedagógico se estenda à educação básica como um todo”, afirmou.

Para o deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que é psicopedagogo, é fundamental que todas as escolas possam ter a assistência desse profissional. “O psicopedagogo tem papel fundamental de descobrir as dificuldades de aprendizagem de crianças e adolescentes.”

Tramitação
O projeto ainda será analisado conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7646/2014
• PL-8225/2014
• PL-209/2015

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

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