Promoção, remoções e vitaliciamentos marcam sessão ordinária do Conselho Superior

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (5), o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) aprovou uma promoção pelo critério de antiguidade e duas remoções (uma por merecimento e outra por antiguidade). A promoção foi do promotor Edjacir Luna da Silva para o cargo de 2º promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa.

Já para a 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa, os conselheiros homologaram o nome do promotor de Justiça Marcus Antonius da Silva Leitea, removido pelo critério de antiguidade. Também por antiguidade, a promotora Ana Guarabira de Lima Cabral foi removida por merecimento ao cargo de 1ª promotora de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Campina Grande.

Ainda na ordem do dia na sessão presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, os integrantes do Conselho Superior referendaram a publicação de mais quatro editais de vacância; aprovaram nove enunciados do CSMP; e fixaram oito solicitações acerca de verba remuneratória por realização de serviço extraordinário de interesse da instituição. Também foi estipulado um prazo de 30 dias para a Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) do MPPB apresentar uma proposta de regulamentação dos serviços extraordinários.

Na sessão desta quinta-feira, os conselheiros apreciaram e aprovaram o processo de vitaliciamento de 17 promotores de Justiça na carreira do MPPB. Foram vitaliciados os promotores Glauco Coutinho da Nóbrega, Leonardo Quintans Coutinho, José Carlos Patrício, Ana Grazielle Araújo Batista de Oliveira, Bruno Leonardo Lins, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, Uirassu de Melo Medeiros, Leidimar Almeida Bezerra, Dennys Carneiro Rocha dos Santos, Fabiana Pereira Guedes, Stoessel Wanderley de Sousa Neto, Sarah Araújo Viana, Samuel Miranda Colares, Érika Bueno Muzzi, Flávia Cesarino de Sousa, Reynaldo de Loreznzo Serpa Filho e Mariana Neves Pedroza Bezerra.

Os conselheiros também aprovaram a proposta de criação do Núcleo Permanente de Ações Integradas de Combate à Violência nos Estádios de Futebol do Estado da Paraíba.