Promotor de Justiça de Amambai é aprovado na defesa de dissertação de mestrado

O Promotor de Justiça Etéocles Brito de Mendonça Dias Júnior foi aprovado no curso de mestrado em Direito do Estado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Na terça-feira (03), ele realizou a defesa de dissertação obtendo o título de Mestre em Direito. A avaliação aconteceu na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

O curso de mestrado do Promotor de Justiça foi em Direito do Estado, tendo a dissertação o título Soberania Parlamentar, Judicial Review e Diálogos Institucionais: Do isolamento decisionista à atividade colaborativa entre os poderes na aplicação constitucional, sob a orientação do Professor Doutor José Ribas Vieira, um dos mais destacados constitucionalistas do país, com várias obras publicadas no Brasil, como Temas de Constitucionalismo e Democracia pela Editora Renovar e "Perspectivas da Teoria Constitucional Contemporânea", da Editora Lumen Juris.

Participaram da Banca a Professora Doutora Márcia Nina Bernardes, a Professora Doutora Ana Lúcia Tavares e o Professor Celso Silva, Procurador da República do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.

A tese tem como foco principal o estudo dos novos arranjos da jurisdição constitucional no direito estrangeiro, principalmente em países da Comunidade Britânica, destacando-se a necessidade de participação de outras instituições na interpretação constitucional, entre elas o Ministério Público, como forma de aperfeiçoar a democratização das decisões judiciais vinculantes.

Após a defesa, a dissertação do Promotor de Justiça foi aprovada pela banca por unanimidade, recebendo indicação para publicação.

Etéocles Brito de Mendonça Dias Júnior dedicou a dissertação de mestrado a sua família e aos Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em especial ao Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, a Procuradora-Geral Adjunta de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Irma Vieira de Santana e Anzoategui e a Promotora de Justiça e Assessora do Corregedor-Geral, Jaceguara Dantas da Silva Passos.

De acordo com o Promotor de Justiça o mestrado foi cursado e concluído em decorrência do convênio firmado entre a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a PUC-RJ.