Promotor de Justiça do MP-BA é premiado em Congresso Nacional do MP

Uma tese de autoria do promotor de Justiça Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, titular da comarca de Acajutiba, no interior baiano, recebeu a primeira colocação no 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. O prêmio foi entregue em cerimônia realizada na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (dia 26), sendo que os trabalhos premiados foram apresentados durante o Congresso Virtual, que ocorreu entre os dias 15 de outubro e 15 de dezembro de 2012 e premiou teses e moções relacionadas ao tema Ministério Público: presente, passado e futuro.

A tese vencedora, do promotor de Justiça Pablo Almeida, tratou do tema O caráter 'garantista' do princípio da separação dos poderes: o MP e a implementação de políticas públicas - os influxos da pós-modernidade na atuação e na legitimidade ministerial. A segunda colocada foi a promotora de Justiça mineira Luciana Perpétua, com a tese O princípio da identidade física do juiz e peculiaridades de sua aplicação em relação ao Tribunal do Júri. Em terceiro lugar ficou a tese O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a segurança pública: uma perspectiva política para o futuro, do promotor de Justiça do Rio de Janeiro Paulo Roberto Mello Cunha Júnior. Também foram entregues diplomas aos autores de outras teses aprovadas e a presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotora de Justiça Norma Angélica Cavalcanti, foi agraciada com uma menção de louvor. As teses podem ser consultadas por qualquer internauta interessado, por meio do endereço eletrônico www.congressovirtualnacional.org.br . O 6º Congresso Virtual do Ministério Público acontecerá em 2014.