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16 de Junho de 2024
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    Promotor de Justiça relembra participação na implantação do Juizado Especial

    Em seu discurso na solenidade de comemoração dos 20 anos do Juizado Especial em Mato Grosso do Sul, dia 9 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, destacou a importância dos juizados na memória dos cidadãos e da sociedade. O Ministério Público Estadual é parte dessa história através de seus membros, como relembra o Promotor de Justiça atualmente designado no município de Costa Rica, Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, que no ano de 1990 participou da implantação do 1º Juizado Especial Cível do Estado de Mato Grosso do Sul, designado pelo Tribunal de Justiça de MS como auxiliar judiciário, tendo trabalhado em parceria com diversas autoridades.

    Segundo Izonildo, a instalação do Juizado de Pequenas Causas gerou uma expectativa muito grande na sociedade, e o ano de 1990 foi um divisor de águas para o Poder Judiciário de MS. Na época, a exemplo dos colegas gaúchos, de forma pioneira e arrojada, o juizado buscava simplificar e diminuir as etapas processuais e reduzir o número de recursos encaminhados à Superior Instância, a fim de oferecer uma Justiça mais ágil e democrática, conta. O Promotor de Justiça relembra que na época, o prédio do Juizado Especial de Pequenas Causas era localizado na Avenida Calógeras, instalado no mesmo espaço do antigo Juizado de Menores.

    Como reiterou o Procurador-Geral de Justiça na comemoração dos 20 anos dos Juizados Especiais, estes atuam dignificando o trabalho do Poder Judiciário e primando pela realização da Justiça que o jurisdicionado sempre desejou. Para o Ministério Público Estadual, a exigência de tornar a justiça acessível a todos é algo de latente importância, bem como a história de contribuição à sociedade que a implantação de mecanismos como os Juizados encerram.

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