Promotor investiga licitação para compra de máquinas para coleta de lixo em Vianópolis

O promotor de Justiça Maurício Alexandre Gebrim instaurou inquérito civil público para apurar o processo de licitação destinado à compra de maquinário para coleta de lixo da prefeitura de Vianópolis. Ofícios foram enviados ao prefeito, Sílvio Pereira da Silva, e aos secretários de Finanças e de Controle Interno, recomendando que a licitação seja anulada e que não seja efetuado nenhum pagamento às empresas vencedoras: Enocom Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. e Metalúrgica Tecnorgânica Ltda. Segundo o promotor, há fortíssimos indícios de fraude na licitação realizada, conforme indicam os documentos analisados.

Entre as irregularidades apontadas, estão a especificidade técnica dos equipamentos, pois poucos fabricantes possuem a tecnologia, e a aquisição de produtos com preço bem acima do vendido em mercado, como, por exemplo, as lixeiras, compradas pelo valor de R$ 700, enquanto, pelo modelo apresentado, não passariam de R$ 200 . O promotor averiguou ainda que a empresa Enecom não existe na cidade em que diz ter sua sede, Cornélio Procópio (Paraná).

Outros questionamento é em relação ao procedimento de escolha das empresas vencedoras, pois a abertura dos envelopes com os valores da concorrência ocorreu em momento em que não havia expediente, devido ao jogo entre as seleções do Brasil e do Chile, pela Copa do Mundo de Futebol, em junho. Mais uma incoerência constatada nas investigações diz respeito à ata da reunião, que foi assinada em setembro, contendo assinaturas de apenas quatro pessoas, das cinco que estavam presentes. A letra de algumas delas também não conferem com assinaturas feitas em outros documentos. (Paula Resende / Estagiária da Assessoria de Comunicação Social)