Promotores de 47 municípios convocados para oficina sobre o racismo em Garanhuns

Promotores de Justiça e servidores de 47 municípios pernambucanos participam nos próximos dias 6 e 7 de maio da oficina de enfrentamento ao racismo institucional que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará na cidade de Garanhuns. O evento é promovido pelo GT Racismo da instituição e tem o objetivo de capacitar o público interno para atuar no combate às várias manifestações da discriminação, além de elaborar planos de atuação regionalizados para o enfrentamento do problema. Oficina semelhante já aconteceu em Triunfo e outras duas estão programadas para Gravatá (20 e 21 de maio) e Recife (31 de maio e 1º de junho).

Na pauta do encontro, um dos objetivos principais é discutir como o MPPE pode agir na implementação da Lei 10.639/03 (alterada pela 11.645/08), que institui o ensino da história e cultura dos povos africanos, afrobrasileiros e indígenas nas escolas brasileiras, como forma de combater a discriminação racial através da informação. Também está na pauta das oficinas o debate sobre o racismo institucional. Conceito relativamente novo, ele se refere ao fracasso de uma organização em prover um serviço adequado a um cidadão por causa de sua cor ou origem étnica. Normalmente inconsciente, ele se manifesta perante a inércia da instituição frente aos problemas de um determinado grupo étnico.

Em Garanhuns, haverá palestras do especialista em Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Moisés de Melo Santana; das psicólogas do Instituto AMMA, Maria Lúcia da Silva, e do Observatório Negro, Maria de Jesus Moura, além do pesquisador Mário Theodoro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Ao final das exposições, será feita a apresentação de um diagnóstico da situação das comarcas, a partir do qual os participantes vão identificar as prioridades e metas de atuação.

QUINTA-FEIRA, 6 DE MAIO

9h00 - Abertura

9h30 - Palestra: Do racismo institucional a uma Educação das relações étnico-raciais.

Moisés de Melo Santana - Universidade Federal Rural de Pernambuco

10h10 - Participação da Plenária

11h00 - Intervalo

Oficinas para membros e servidores do MPPE

11h15 - Imaginário Social e Representação

Maria Lucia da Silva - Instituto AMMA Psique e Negritude

Maria de Jesus Moura - Observatório Negro

12h45 - Intervalo

14h00 - Imaginário Social e Representação (continuação)

16h00 - Intervalo

16h15 - Racismo Institucional: conceitos e manifestações

Maria Lucia da Silva - Instituto AMMA Psique e Negritude

17h15 - Desafios do MPPE na implantação da Lei 10639/03 e 11.643/08: relato das experiências dos Promotores de Justiça

18h00 - Avaliação do dia

SEXTA-FEIRA, 7 DE MAIO 8h00 - Palestra: A questão racial e as políticas públicas no Brasil Mário Theodoro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) 8h40 - Participação da Plenária

9h00 - Diagnóstico da situação das Comarcas

10h00 - Plenária com debate: Apresentação do Diagnostico

10h30- Intervalo para o café

10h45 - Elaboração de Plano de Trabalho. Identificação da prioridade e definição de metas

12h00 - Apresentação do Plano de Trabalho (Plenária)

12h45 - Avaliação e Encerramento

13h00 - Almoço