Promotorias de Justiça de Natal mudam de atribuições

A partir de amanhã, 11, algumas Promotorias de Justiça passam a assumir novas atribuições. As readequações visam disciplinar a distribuição dos feitos de forma equilibrada, buscando a otimização do trabalho. A intenção é privilegiar áreas de atuação que o Ministério Público precisa estar mais presente, esclarece o Chefe de Gabinete do MP, João Vicente Silva de Vasconcelos Leite.

Após um período de discussão interna, no qual o Procurador Geral de Justiça ouviu as manifestações e sugestões dos membros do MP , foram feitas diversas mudanças no quadro geral das Promotorias de Justiça da Capital. A Resolucao nº 12 de dezembro de 2009, aprovada pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, traz todas as readequações que passam a vigorar amanhã, 11.

Entre as principais alterações estão a criação de mais duas novas Promotorias de Justiça em Natal: a 80ª Promotoria de Justiça, com atribuição de investigação criminal; e a 81ª, com atuação na defesa da infância e juventude. Entre outras, as seguintes readequações foram feitas:

As 34ª e 35ª Promotoria de Justiça deixaram a atribuição na área de Fazenda Pública para Investigação Criminal e Patrimônio Público, respectivamente;

As 21ª e 22ª Promotorias de Justiça que atuavam na defesa da Cidadania passam a Patrimônio Público e Infância e Juventude;

As 48ª e 72ª Promotorias de Justiça que atuavam com Cartas Precatórias passam, respectivamente, às áreas de Saúde e Violência Doméstica;

A 61ª Promotoria de Justiça, que atuava na defesa do Consumidor, agora assume atribuições na área de Educação; e

As 25ª e 27ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público passam a atuar especificamente no Combate à Sonegação Fiscal.

CLIQUE AQUI para ler a Resolução nº 12 e confira como fica o quadro geral de atribuições de todas as Promotorias de Justiça de Natal.