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16 de Junho de 2024
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    Promulgada a emenda constitucional dos soldados da borracha

    Publicado por Senado
    há 10 anos

    Foi promulgada, nesta quarta-feira (14) em sessão solene do Congresso Nacional, a emenda constitucional que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha e dependentes legais.

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    A EC 78 vai beneficiar os seringueiros que na década de 1940 deixaram suas cidades – a grande maioria na região Nordeste – para extrair seringa na Amazônia. A borracha tinha como destino os Estados Unidos, onde era usada nos equipamentos utilizados pelos aliados durante a Segunda Guerra Mundial.

    A importância da emenda foi destacada pelo deputado Márcio Bittar, primeiro-secretário da Câmara dos Deputados ao término da leitura do ato:

    — O Congresso faz jus àqueles que gastaram anos de sua vida a uma tarefa nAcional no esforço pela Segunda Guerra Mundial ao lado daqueles que desejam um mundo livre — afirmou Bittar.

    Após declarar a emenda promulgada, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) passou a presidência dos trabalhos para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) autor da proposta que resultou na EC 78. Entre os presentes à sessão, está o soldado da borracha Belizário Costa e vários senadores e deputados que participaram do processo de discussão e votação da matéria.

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