Proporcionalidade: principio tridimensional é tratado em obra

Livro traz estudo doutrinário extenso e julgados nacionais e internacionais sobre o tema, circunstâncias e questões enfrentadas por profissionais do ramo do Direito Público

O advogado Hidemberg Alves da Frota, colaborador ADV, com absoluta intimidade e domínio nos temas de Direito Público, mormente nas disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo, lança a obra "O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo", pela Editora GZ.

À luz de ampla pesquisa de estudos doutrinários (contemporâneos e clássicos) e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, o autor correlacionou o princípio da proporcionalidade com os demais princípios relevantes ao Direito Administrativo, a fim de analisar questões jurídicas com as quais os profissionais do Direito Público, no âmbito administrativo e judicial, enfrentam de forma cotidiana (inclusive circunstâncias em que princípios administrativistas se situam em tensão dialética), com ressonância a temáticas constitucionais e repercussão na Teoria Geral do Direito Público.

A obra é dividida em duas partes: a primeira, palmilha as concepções trinas de um tema pouco explorado pelos doutrinadores, qual seja, o princípio da proporcionalidade. A segunda trás uma matriz jurisprudencial, de âmbito nacional e internacional, do princípio tridimensional da proporcionalidade.

Para maiores informações, consulte o blog do autor: http://principiotridimensionaldaproporcionalidade.wordpress.com.

FONTE: Equipe Técnica ADV