Proposta fixa carga horária máxima de 30 horas por semana para psicólogos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2345/11, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa em até 30 horas semanais a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos sem redução do salário.

Segundo o autor, o objetivo primordial do projeto é preservar a saúde e a segurança desses trabalhadores. Hoje, os psicólogos não contam com jornada de trabalho reduzida definida em lei, e portanto estão sujeitos à norma geral da Constituição, que é a jornada máxima de 44 horas por semana.

Nazif sustenta que o trabalho do psicólogo provoca fadiga física, mental e emocional, pois eles atuam junto a pessoas que passam pelos mais diversos problemas, seja em hospitais, presídios, clínicas, centros de reabilitação e outras entidades destinadas ao acolhimento e à reinserção social.

As condições sob as quais os psicólogos trabalham muito os aproximam dos profissionais da saúde, que têm direito, em diversos casos, à jornada de trabalho reduzida, argumenta o deputado.

Tramitação
Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-2345/2011