Proposta obriga instalação de temporizador em semáforo com radar

Bulhões diz que medida evitaria freadas bruscas e acidentes. A Câmara analisa projeto que obriga a instalação de temporizadores nos semáforos que contarem com radares detectores de avanço do sinal vermelho. Pela proposta, os temporizadores deverão informar aos motoristas o tempo restante para a mudança do sinal luminoso de verde para amarelo, de amarelo para vermelho e assim por diante. A medida está prevista no Projeto de Lei 1542/11, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB Lei 9.503/97 ).

A ideia, segundo o autor da proposta, Antonio Bulhões (PRB-SP), é evitar que, para fugir da multa, os motoristas freiem bruscamente ao ver o sinal amarelo. Esse ato instintivo geralmente causa acidentes, provocando danos materiais e, o que é pior, danos físicos, não só nos envolvidos no acidente, mas também nos pedestres que se encontram nas proximidades, disse.

Custo

De acordo com Bulhões, o custo da implantação dos temporizadores será arcado pela receita de multas pagas pelos condutores. O CTB já autoriza o investimento desse dinheiro em melhorias na infraestrutura de trânsito.

Pela proposta, qualquer multa aplicada por avanço de sinal vermelho em semáforo sem temporizador será arquivada. O arquivamento, porém, só começará a valer um ano após a publicação da nova lei. Como não desejamos de forma alguma ser tolerantes com quem comete infrações, estabelecemos um prazo dilatado, que consideramos suficiente para que todos se adaptem à nova redação da lei, afirmou o autor do texto.

Tramitação

A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-1542/2011