Proposta reduz espera de professor temporário para voltar à escola

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (19/12) projeto de lei que reduz em 4 vezes o tempo de afastamento do professor temporário da rede estadual paulista. Atualmente, os docentes esperam seis meses para serem recontratados com o Estado. Isso porque o trabalho é de caráter temporário, e há a exigência de um período entre um ciclo de aulas e outro. Com a nova regra, que valerá já a partir do próximo ano letivo, os professores poderão voltar às salas de aula em 40 dias.

O secretário de Educação José Renato Nalini afirma que a medida beneficiará cerca de 27 mil professores, que teriam o seu contrato rescindido ao término desse ano letivo. "O projeto atende a uma demanda generalizada da categoria e satisfaz uma exigência de um aprimoramento da educação. Não podemos prejudicar as crianças que já estão na sala de aula acostumadas ao convívio desse professor e, com eles, tem uma orientação segura", disse.

O deputado Carlos Gianazzi (PSOL), afirma que o projeto evitará a demissão de milhares de professores no final desse ano e também garantirá mais um benefício à categoria. "Eu apresentei uma emenda autorizando que o professor temporário possa utilizar o Iamspe, o hospital do servidor público. Acho que essa é uma das grandes vitórias desse projeto".

Os professores temporários representam 13% do total de professores da rede estadual paulista.

A proposta também prevê que os concursos públicos para ingresso no quadro do magistério sejam mais céleres. A mudança poderá minimizar o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas.

O projeto de lei complementar nº 33/2017 foi proposto pelo governador Geraldo Alckmin. A proposta altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.

"É dever do Estado garantir aos estudantes regulamente matriculados na rede de ensino público estadual que haja professor em cada sala de aula", afirmou o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB).