Propriedade intelectual é tema de seminário

A Academia Paulista de Letras e as Organizações Globo realizam, com o apoio da Escola Paulista da Magistratura, da Associação Paulista de Magistrados, Câmara Brasileira do Livro e Associação dos Magistrados Brasileiros, em 4 de novembro, seminário sobre Propriedade Intelectual em Foco. O encontro acontece em São Paulo (Largo do Arouche, 312), das 9h30 às 17h15, com objetivo de debater as questões atuais sobre propriedade intelectual e discutir a reforma da Lei de Direitos Autorais.

Diante da massiva difusão de conteúdo na internet e dos novos dispositivos que permitem a rápida distribuição de textos, vídeos e músicas, o Brasil e o mundo enfrentam um grande desafio que envolve a defesa da propriedade intelectual, a liberdade de expressão e o acesso à cultura.

O encontro contará com a presença de diversos especialistas na área de Propriedade Intelectual no Brasil, e, entre os temas, serão discutidos o direito autoral audiovisual, a exploração do conteúdo nas novas mídias, a produção de obras biográficas e a proteção das obras jornalísticas.

As inscrições podem ser feitas pelo site: http://www.seminarioapl.com.br

Mais informações: 3331-7222/7401/1562.

4/11

9h30 às 10 horas: mesa de abertura - Participantes -Renato Nalini (desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo) e Antonio Cláudio Ferreira (diretor jurídico da TV Globo)

10 às 11 horas - Painel II - Direitos Autorais: A exploração de conteúdo nas novas mídias - Palestrantes -Sidnei Beneti (ministro do Superior Tribunal de Justiça/STJ) e Eliana Abrão (OAB-SP) - Moderador -Renato Nalini (desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo)

11 às 12 horas - Painel III - As biografias não autorizadas e a liberdade de expressão - Palestrantes - Gustavo Binenbojm (professor de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro/UERJ) e Manuel Alceu Affonso Ferreira (membro do Centro de Estudos Estratégicos do Centro de Estudos Estratégicos e Avançados do Centro das Industrias do Estado de São Paulo - Ciesp e ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo - Moderador-Luis Fernando Matos JR (mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela The John Marshall Law School, Chicago - EUA)

14 às 15 horas - Painel III - A proteção autoral das obras jornalísticas no ambiente virtual - Palestrante -Erick Bretãs (editor chefe do RJTV - TV Globo) - Debatedor -João Carlos Muller Chaves (consultor jurídico da Associação Brasileira de Produtores de Disco ABPD) - Moderador - Benny Spiwak (doutor em Direito pela George Washington Law School - USA)

15 às 16 horas - Painel IV - As novas limitações dos direitos autorais - Palestrante -Cláudio Lins de Vasconcelos (doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro) - Debatedor -José Carlos Costa Netto (presidente da Associação Brasileira de direito Autoral - ABDA)- Moderador -Roberto Mac Cracken (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo)

16 às 17 horas - Painel V - Anteprojeto de alteração da LDA: A proteção do autor e as licenças não voluntárias - Palestrante-Silmara Chinelato (professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) - Debatedor -Ênio Zuliani (desembargador da Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo) - Moderador -Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano (desembargadora, diretora geral da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro)

17 às 17h15 - Encerramento

Comunicação Social TJSP - SO