Protesto em Rio das Ostras encerra visita a subseções

Protesto na porta do fórum e inauguração de nova sede em Rio das Ostras e reclamações contra dificuldades na expedição de mandados de pagamento em Nova Friburgo fecharam a caravana da OAB/RJ pelas subseções. Ao todo, foram 60 subseções visitadas em três meses. Para Felipe, o procedimento deveria virar tradição de todos os presidentes de Seccional. "Ir às subseções e observar in loco a realidade de cada lugar é a melhor forma de organizar o planejamento da gestão respeitando as prioridades de cada região. Repetirei essas visitas no próximo ano e deixo como sugestão aos próximos dirigentes. As visitas foram muito proveitosas e delas surgiram várias ideias e frentes que terão atenção especial da OAB/RJ", avaliou o presidente.

Por problemas de agenda, as subseções de Bom Jesus do Itabapoana e Búzios não receberam a caravana, mas serão visitadas pelo presidente da Seccional assim que possível.

O município de Nova Friburgo foi o primeiro a ser visitado nesta quarta-feira, dia 9, pelo presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz. As principais demandas dos colegas locais foram a preocupação com a am eaça de unificação das comarcas de Sumidouro e Carmo, as dificuldades de expedição de mandados de pagamento no Banco do Brasil, a morosidade no cartório da 2ª Vara Civel, o acúmulo de processos no Juizado Especial Cível (JEC) e a exigência do cumprimento da tabela mínima de honorários dos advogados dativos da Justiça Federal.

Para solucionar a demora no atendimento dos advogados no Banco do Brasil, Felipe se comprometeu a enviar um ofício solicitando a extensão do convênio já existente em algumas comarcas, segundo o qual o advogado tem um guiche exclusivo para atendimento.

De acordo com o presidente da Subseção, Romulo Coly, o descontentamento com a morosidade no cartório da 2ª Vara é unânime entre os colegas. Para ele, falta comprometimento dos servidores. "Um dos maiores problemas dos cartórios é relacionado a gestão. Falta compromisso e vontade de melhorar", opinou.

O apoio para a implantação de um segundo juizado foi a sugestão apresentada para desentravar o acúmulo excessivo de processos no JEC. Felipe comentou sobre como o Judiciário não foi capaz de acompanhar o crescimento na demanda de processos, oriundos principalmente dos grandes conflitos de consumo gerados pelo crescimento econômico do país. "A sociedade começou a consumir mais e isto gera um aumento óbvio no litígio. Estamos em uma busca constante pela melhoria na primeira instância, especialmente nos juizados. Ainda há, por parte de certos magistrados, uma má vontade com estas serventias", observou.

Em Rio das Ostras, a visita foi movimentada e começou com protesto na porta do fórum. Desde novembro do ano passado estudo feito pelo próprio Tribunal de Justiça (TJ) comprovou a necessidade de criação de uma terceira vara em Rio das Ostras. No entanto, nenhuma medida foi tomada até hoje. Segundo os advogados, está praticamente impossível advogar na cidade, motivo pela qual a diretoria da OAB local organizou um ato de repúdio na porta do fórum. O presidente da Subseção, Alan Macabu, explicou a intenção do protesto.

"Queremos chamar a atenção do TJ para a criação urgente de uma nova serventia. Hoje contamos apenas com duas varas mistas, vinculadas a um juizado adjunto. Os processos demoram demais, apesar dos esforços dos magistrados. Rio das Ostras cresceu muito nos últimos anos e a Justiça da cidade não acompanhou este crescimento", ponderou Macabu.

Em seguida, a comitiva da Seccional seguiu para a inauguração da nova sede da OAB/Rio das Ostras O espaço conta com um auditório e central de peticionamento. Um convênio assinado pela diretoria da Ordem e a faculdade Cenecista de Rio das Ostras (Cnec), oferece até 30% de desconto aos filhos e dependentes dos advogados da comarca.