PRR2: falsário que quis sacar R$ 1,3 mi de morto tem habeas corpus negado

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e negou pedido de habeas corpus em nome de Raphael Fernando Custódio, que tentou movimentar mais de R$ 1,3 milhão da conta de um falecido na Caixa Econômica Federal. Ele está preso preventivamente por tentativa de estelionato e uso de documento falso, ao levar até a agência, em julho passado, um exemplar falsificado de uma escritura pública de inventário e adjudicação de espólio.

Em depoimento à Polícia Federal, uma pessoa que acompanhava Custódio ao banco informou que o acusado já tinha feito um saque de R$ 142 mil da conta do falecido na semana anterior à prisão. O réu possui quatro números de CPFs e tem antecedentes criminais como roubo, tráfico de drogas, formação de quadrilha, receptação e crimes contra a fé pública. Embora já tenha permanecido dois anos sob ordem de prisão cautelar por crime de tráfico de drogas, o acusado voltou a praticar delitos.

No parecer, o procurador regional da República José Augusto Vagos opinou que a prisão preventiva é necessária por se tratar de criminoso reincidente e para assegurar a aplicação da condenação, pois é um falsário, sem endereço definido e que já foi foragido da Justiça.


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