Punição de 52 promotores e procuradores em 2016

As sanções disciplinares determinadas pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aumentaram de 12 (em 2015), para 52 em 2016 — um implemento de 333%. Foram 21 advertências, 15 suspensões, sete censuras, cinco cassações de aposentadorias, duas remoções compulsórias, uma pena de disponibilidade e uma demissão. Os dados são oficiais e constam de relatório divulgado na quarta-feira (15).

Em agosto, o CNMP anunciou que os conselheiros colocaram como prioridade acelerar o andamento de PADs. A maioria dos julgados envolve questões antigas, pois em 2016 só foram analisados pelo Plenário três dos 38 casos instaurados.

A única demissão foi aplicada contra um procurador da República acusado de bater na mulher e mantê-la em cárcere privado, sem acesso a produtos de higiene pessoal. Ele também teria estimulado que a cônjuge fosse agredida pela pastora da igreja que frequentavam.

A demissão reconheceu a “prática de incontinência pública e escandalosa”.

O Conselho também determinou a suspensão, por 40 dias, de uma promotora da Paraíba acusada de receber vantagem pecuniária a título de diárias sem que realmente tivesse viajado a serviço.

E uma promotora do Distrito Federal foi suspensa por 45 dias por ter – em uma incidência em agência bancária - chamado a gerente de “burra, incompetente, despreparada e desqualificada”, além de tê-la ameaçado com um garfo para churrasco.

Foi ainda cassada a aposentadoria de um promotor que usou dinheiro dos cofres municipais de Vitória do Xingu (PA) para pagar contas de restaurantes, passagens de avião e combustível.

Penduricalhos

Os conselheiros também reconheceram uma norma própria (Resolução nº 117/2014) sobre o direito amplo dos membros do MP ao auxílio-moradia.

Menos mal que não recebem o benefício os procuradores e promotores aposentados ou em disponibilidade, afastados ou licenciados e casados com pessoas que já ganham o auxílio ou ocupam imóvel funcional.