Quadrilha que desviou R$ 30 mi do Pronaf no Pará é denunciada pelo MPF à Justiça

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou à Justiça 40 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha responsável pelo desvio de R$ 30 milhões em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

O grupo atuava no sudeste paraense utilizando um megaesquema de fraudes que envolvia funcionários públicos, empresas de assistência técnica, sindicatos e revendedores de produtos agrícolas.

A ação criminal, encaminhada pelo procurador da República André Sampaio Viana à Justiça Federal em Belém na última quarta-feira, 21 de julho, denuncia a prática de crimes como estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa, falsificação de documentos, falsidade ideológica, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

A quadrilha foi desbaratada em maio deste ano. A Operação Saturnos, conduzida pela Polícia Federal (PF) com o apoio do MPF no Pará, resultou em 14 prisões. As investigações do MPF e PF começaram em 2008 a partir de depoimentos de pessoas enganadas pela quadrilha.

Com a desculpa de obter indenizações para trabalhadores rurais prejudicados pela repressão da ditadura militar à guerrilha do Araguaia, integrantes do grupo criminoso conseguiam os documentos desses trabalhadores, a grande maioria dos municípios de Eldorado dos Carajás e Parauapebas.

Em seguida, dirigentes sindicais participantes do esquema emitiam falsas declarações de aptidão ao Pronaf, documento utilizado para identificar agricultores familiares aptos a receberem os créditos.

Além de sindicatos, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) também é legalmente autorizada a emitir essas declarações. A investigação apontou que a Emater de Parauapebas também expediu declarações irregulares.

Os dados das vítimas eram utilizados por empresas de assistência técnica e extensão rural na elaboração de projetos para aplicação dos créditos, principalmente os do Pronaf. Técnicos dessas empresas assinavam atestados falsos de vistoria nos imóveis rurais.

Os falsos projetos de financiamento eram então enviados a agentes do Basa, do Pronaf e do FNO envolvidos nas fraudes. Todos os documentos eram aprovados, sem qualquer vistoria em campo.

O sistema criminoso também contava com a participação de funcionário de empresa contratada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para mapear fazendas e assentamentos da região de Parauapebas, que vendia para a quadrilha croquis falsos das propriedades rurais a serem beneficiadas com recursos do Pronaf.

Quando o grupo precisava de documentos falsos que atestassem a existência de gado, era a vez de funcionários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) entrarem em cena, emitindo Guias de Transporte Animal (GTAs) e laudos de vacinação falsos.

Se os criminosos quisessem notas fiscais frias, empresas fornecedoras de insumos agropecuários ajudavam. Se precisassem de CPFs falsos, também tinham o apoio de funcionário dos Correios em Curionópolis.

Durante as investigações, auditoria realizada pelo Banco da Amazônia S/A (Basa) calculou que os prejuízos aos cofres públicos totalizaram mais de R$ 30 milhões. A ação tramita na 4ª Vara Federal em Belém, cujo titular é o juiz Wellington Cláudio Pinho de Castro.

Acusados e municípios onde residem:

Adelcides Vasconcelos Júnior - Ituiutaba/MG

Agnaldo Mendes Freire - Curionópolis/PA

Antônio Adalberto Fonseca - Marabá/PA

Antônio Flávio Chagas Lopes - Parauapebas/PA

Antônio José da Silva - Curionópolis/PA

Assemar Carlos da Costa Cunha - Parauapebas/PA

Célio Rodrigues da Silva - Eldorado dos Carajás/PA

Custódio Alves Barroso - Marabá/PA

Décio Campos Araújo - São Geraldo do Araguaia/PA

Degivânia Pereira dos Santos - Parauapebas/PA

Divan Tomé da Silva - Parauapebas/PA

Edivalson Ribeiro - Eldorado dos Carajás/PA

Elvas Martins dos Reis - Curionópolis/PA

Ernesto de Almeida Coimbra - Eldorado dos Carajás/PA

Fábio Costa Boaventura - Parauapebas/PA

Francisco das Chagas da Silva Carneiro - Parauapebas/PA

Ildebrando Ribeiro de Carvalho - Marabá/PA

Jefferson Rogério de Jesus Fonseca - Ananindeua/PA

Jenilson Santos Alencar - Ananindeua/PA

Joracy Santana Lobo - Eldorado dos Carajás/PA

José Armando Bandeira de Souza - Marabá/PA

José Edivan Rodrigues - Eldorado dos Carajás/PA

José Oliveira Rodrigues - Eldorado dos Carajás/PA

José Luiz Portela Ribeiro - Parauapebas/PA

José Soares de Melo - Eldorado dos Carajás/PA

Jucélia de Negreiros Borges Ramalho - Eldorado dos Carajás/PA

Lindolfo Ivo de Almeida Júnior - Eldorado dos Carajás/PA

Manoel Carvalho Neto - São Geraldo do Araguaia/PA

Maria Doracile da Silva Barros - Araguaína/TO

Maria dos Reis da Silva Campos - São Geraldo do Araguaia/PA

Paulo Santiago Araújo - Parauapebas/PA

Patrícia Sousa de Melo - Eldorado dos Carajás/PA

Pedro Tomé da Silva Filho - Eldorado dos Carajás/PA

Raimundo Antônio Pereira de Melo - Goiânia/GO

Ricardo Correa Lima - Parauapebas/PA

Robson Bernardo Neto - Eldorado dos Carajás/PA

Rubens da Paixão Mesquita - Ananindeua/PA

Usiel Rodrigues Lima - Canaã dos Carajás/PA

Wendall Carneiro Silva - São Geraldo do Araguaia/PA

Wescley Carneiro Silva - São Geraldo do Araguaia/PA

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