Quadrilha que fraudava seguro-desemprego é desarticulada na Bahia

Uma operação policial, com a participação do Ministério do Trabalho, desarticulou uma quadrilha que praticava fraudes de vínculos empregatícios para sacar seguro-desemprego e benefícios previdenciários, em sete municípios baianos. A ação, denominada Operação Melaço, evitou prejuízos que poderiam ultrapassar dezenas de milhões de reais, nos próximos anos, no seguro-desemprego e na Previdência Social.

Servidores da Coordenação do Seguro Desemprego e da Assessoria de Pesquisa Estratégica (APE) do Ministério do Trabalho participaram da primeira fase da operação, no final de novembro, dando apoio aos policiais federais e militares e servidores do Ministério da Previdência e do Ministério Público Federal. Durante a ação, os policiais cumpriram 31 mandados da Justiça Federal, incluindo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão, nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamaraju e Santa Cruz Cabrália.

A investigação mostrou que as fraudes ocorriam há mais de dez anos, com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes de postos conveniados. Os criminosos utilizavam documentos de pessoas aliciadas, inserindo contratos de trabalho fictícios e retroativos (geralmente de um ano), para depois forjar demissões sem justa causa e retirar o seguro-desemprego. Na ação, eram utilizadas empresas inativas ou constituídas em nome de "laranjas". A quadrilha recolhia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que já era sacado na rescisão sem justa causa.

Prejuízos - Com apoio técnico do Ministério do Trabalho, foram constatados mais de 6 mil vínculos empregatícios falsos, em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Os pedidos de seguro-desemprego eram feitos principalmente nas agências conveniadas de Ipiaú, Itamarajú, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença – o que aponta para a participação de agentes públicos, viabilizando a liberação dos recursos.

Um levantamento preliminar indicou fraudes em pagamentos superiores a R$ 17 milhões de seguro-desemprego, além de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários. No curto prazo, a operação evitou prejuízos estimados em R$ 5,5 milhões para o Programa Seguro-Desemprego e de pelo menos R$ 2 milhões para a Previdência. No entanto, esses números podem ultrapassar dezenas de milhões de reais, já que a operação continua e novos casos podem ser descobertos, com mais envolvidos.

O Ministério do Trabalho está analisando os documentos apreendidos e, dependendo dos resultados dessa avaliação, uma nova fase da Operação poderá ser deflagrada pela Polícia Federal. O nome, Operação Melaço, se refere ao principal investigado, conhecido como Melado e os investigados podem responder por formação de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos nos sistemas da administração pública e estelionato previdenciário.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Data da noticia: 12/12/2016