Quais são os assuntos mais cobrados na 1ª fase do Exame de Ordem?

No Exame de Ordem, são cobradas seis questões de Direito Penal – o equivalente a 7,5% da prova. Como a prova é composta por muitas áreas do Direito, é essencial que o candidato saiba o que realmente estudar, pois não há como fazer um estudo aprofundado de cada uma delas (a não ser que você queira passar em uns cinco anos, o que não acredito!). Para isso, é preciso fazer um levantamento de tudo o que já caiu no Exame de Ordem, desde o primeiro elaborado pela FGV. Foi exatamente o que fiz. Vejamos os assuntos mais cobrados:

Assuntos mais cobrados no Exame de Ordem – 2010/2016

1º Lugar: homicídio

É, de longe, o crime preferido da FGV. Fique atento às hipóteses de aberratio ictus e de error in persona. Além disso, familiarize-se com o chamado homicídio privilegiado, do art. 121, § 1º, e com as qualificadoras, do § 2º.

2º Lugar: estupro e estupro de vulnerável

Atenção às hipóteses de omissão imprópria e de erro de tipo.

3º Lugar: erro de tipo e erro de proibição

Aprenda a diferenciar o erro de proibição do erro de tipo. Além disso, fique atento ao aberratio criminis e ao error in persona. Costumam ser cobradas a distinção entre os dois e as consequências legais.

4º Lugar Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

Os três são sempre cobrados juntos para saber se o candidato sabe a diferença entre cada um deles.

5º Roubo e furto

Atenção às qualificadoras do furto, às causas de aumento do roubo e ao latrocínio.

6º Concurso de crimes

Aprenda a distinção entre concurso formal, concurso material e crime continuado.

7º Prescrição

Procure memorizar as causas de interrupção e de diminuição do prazo prescricional.

8º Infanticídio

Fique esperto sobre a possibilidade de coautoria no delito.

9º Retroatividade e ultratividade de lei penal

Memorize a Súmula 711 do STF.

10º Denunciação caluniosa

Aprenda a diferença entre calúnia, denunciação caluniosa e falsa comunicação de crime ou contravenção.

11º Falsidade ideológica e falsidade material

Aprenda a distinguir uma da outra.

12º Crimes funcionais

Estude todas as hipóteses de peculato, a concussão, a corrupção passiva e a prevaricação. Geralmente, a FGV testa o aluno em relação à distinção entre estes delitos.

Caso você esteja pensando em fazer a prova em um ou dois meses, concentre-se nos temas destacados na tabela. Nos últimos 6 anos, a FGV não tem inovado ao escolher o que pedirá em suas provas. Por isso, em Direito Penal, o Exame de Ordem é bastante previsível. Tire proveito disso!