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Qual a diferença entre custas e emolumentos? - Katy Brianezi
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 15 anos
Segundo Plácito e Silva, custas designam a soma de despesas ou dispêndios que se tem no andamento de um processo. Assim, são as despesas do processo ou encargos decorrentes dele, desde que fixados ou tarifados em lei.
Já o emolumento possui vocábulo genérico no sentido de toda retribuição devida ou vantagem concedida a uma pessoa, além do que fixamente percebe pelo exercício de seu cargo ou ofício. Assim, são taxas cobradas ou devidas pelos serviços prestados, além de outras contribuições atribuídas ao ato, pagas de outra maneira.
8 Comentários
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Permissa vênia, mas a resposta aparece muito mal elaborada e pouco esclarecedora. Poderia-se ter mais zelo com o comentário. Cumpre observar, que nem a citação de acordo com as normas da ABNT foi feita. Lamentável. continuar lendo
nada esclarecedor continuar lendo
Só um esclarecimento, o nome do autor citado na resposta é De Placido e Silva e não "Plácito e Silva". continuar lendo
Eu aprendi que "emolumentos" são a taxa cobrada pelos cartórios, tanto os judiciais quanto os extrajudiciais, em troca dos serviços cartoriais prestados. Já "custas" são a taxa cobrada pela Justiça em troca da prestação jurisdicional. Que confusão essa explicação dessa Katy, hein?! continuar lendo