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23 de Junho de 2024
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    Qual a diferença entre custas e emolumentos? - Katy Brianezi

    há 15 anos

    Segundo Plácito e Silva, custas designam a soma de despesas ou dispêndios que se tem no andamento de um processo. Assim, são as despesas do processo ou encargos decorrentes dele, desde que fixados ou tarifados em lei.

    Já o emolumento possui vocábulo genérico no sentido de toda retribuição devida ou vantagem concedida a uma pessoa, além do que fixamente percebe pelo exercício de seu cargo ou ofício. Assim, são taxas cobradas ou devidas pelos serviços prestados, além de outras contribuições atribuídas ao ato, pagas de outra maneira.

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    8 Comentários

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    Lucas Brock
    8 anos atrás

    Permissa vênia, mas a resposta aparece muito mal elaborada e pouco esclarecedora. Poderia-se ter mais zelo com o comentário. Cumpre observar, que nem a citação de acordo com as normas da ABNT foi feita. Lamentável. continuar lendo

    Bete Oliver
    5 anos atrás

    nada esclarecedor continuar lendo

    Leandro Coelho PRO
    4 meses atrás

    Só um esclarecimento, o nome do autor citado na resposta é De Placido e Silva e não "Plácito e Silva". continuar lendo

    Fábio Kwitko
    2 anos atrás

    Eu aprendi que "emolumentos" são a taxa cobrada pelos cartórios, tanto os judiciais quanto os extrajudiciais, em troca dos serviços cartoriais prestados. Já "custas" são a taxa cobrada pela Justiça em troca da prestação jurisdicional. Que confusão essa explicação dessa Katy, hein?! continuar lendo