Qual a diferença entre pertenças e partes integrantes? - Ciara Bertocco Zaqueo
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 15 anos
Conforme leciona Orlando Gomes, as pertenças são "coisas acessórias destinadas a conservar ou facilitar o uso das coisas principais, sem que destas sejam parte integrante". A exemplo do trator da fazenda e das máquinas da fábrica.
As partes integrantes, na trilha de pensamento de Maria Helena Diniz, "são acessórios que, unidos ao principal, formam com ele um todo, sendo desprovidas de existência material própria, embora mantenham sua identidade". Por exemplo, a lâmpada de um lustre.
2 Comentários
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Muita atenção quando se tratar de uma mesma benfeitoria, mas que possua finalidades distintas . Que poderia ser o caso da construção de uma piscina em um imóvel residencial e uma piscina construída dentro de um imóvel comercial . Enquanto se trataria de uma benfeitoria voluptuária , o outro seria um bem acessório unido ao bem principal. Bons estudos !! continuar lendo
esclarecedor, grata. continuar lendo