Qual a diferença entre Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP)? - Viviani Tiemi Oshiro

Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

há 14 anos

Reserva Legal nada mais é do que a área localizada na propriedade ou posse rural determinando os percentuais de vegetação que devem ser conservados nessas propriedades, não incluindo a Área de Preservação Permanente.

Esses percentuais são de 80% na Amazônia, 35% no cerrado dentro dos estados que compõem a Amazônia legal, e de 20% nos demais biomas.

Já a Área de Preservação Permanente (APP) constituem áreas protegidas, devendo ser conservada a vegetação nativa preservando os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, além de proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Fonte de Pesquisa :

Lei 4.771/65.

http://www.greenpeace.com.br/codigoflorestal/release_lanc.php

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Sobre o autorTradição em cursos para OAB, concursos e atualização e prática profissional
Publicações15364
Seguidores876149

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações34239

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.