Qual o conceito de obrigação?

Em breves linhas, obrigação é um vínculo entre credor e devedor acerca de uma prestação. Dessa forma, extraímos que toda obrigação tem esses três elementos: sujeito, vínculo e prestação.

Os sujeitos da obrigação podem ser divididos em:

a) sujeito ativo - é o credor, aquele que tem direito a uma prestação;

b) sujeito passivo - é o devedor, aquele que deve realizar a prestação.

Note-se que, pode haver pluralidade de sujeitos, sem que isso altere a natureza deles.

Quanto ao vínculo, trata-se da ligação entre credor e devedor, a qual faz com que este deva realizar a prestação em favor daquele. O vínculo pode ser a lei, um contrato, a relação de parentesco etc.

Por fim, a prestação será sempre uma conduta humana, a qual poderá ser de dar, fazer ou não fazer.