Quatro cidades de Minas voltam às urnas neste domingo

Neste domingo (1º), quase 25 mil eleitores de Minas voltam às urnas para eleger novo prefeito e vice, em eleições suplementares nos municípios de Água Boa, Mathias Lobato, Montezuma e Santa Helena de Minas. Ao todo, dez candidatos foram deferidos para disputar o pleito, que terá início às 8h, seguindo até as 17h.

Na sessão dessa quinta-feira (28) a Corte Eleitoral decidiu sobre os dois casos ainda pendentes de julgamento: os candidatos de Água Boa (67ª ZE de Capelinha), Verdy de Araújo Lima (prefeito) e Cláudio Renê Barreiros de Azevedo (vice-prefeito), da coligação “Água Boa Rumo ao Progresso” (PMDB/PT/PSDC/PSL/PV) e Laerth Vieira Filho (prefeito) e Maria Lúcia Augusto dos Santos (vice-prefeito), da coligação “Renovação e Trabalho por Água Boa” (PSD/PSB/PPS/PR/DEM/PSDB). A decisão de primeira instância foi confirmada pelo Tribunal.

O calendário eleitoral das novas eleições reza que esta sexta-feira (29) é o último dia para divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita ou reproduzida na internet e este sábado (30) é o último dia de propaganda com altofalantes ou amplificadores de som, entre as 8h-22h. Às 22h deste sábado também acaba a permissão para caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som, bem como distribuição de material gráfico de propaganda política, aí incluídos volantes e outros impressos.

Os 24.721 eleitores das quatro cidades votam das 8h às 17h, assistidos por 380 mesários distribuídos em 96 seções eleitorais. Confira os números:

em Água Boa, 11.902 eleitores, 38 seções e 152 mesários; Mathias Lobato tem 3.156 eleitores, 16 seções e 60 mesários; Montezuma tem 5.030 eleitores, 26 seções e 104 mesários; Santa Helena de Minas tem 4.633 eleitores, 16 seções e 64 mesários.

Saiba mais sobre as coligações e candidatos de cada município

Para esclarecer dúvidas dos eleitores, o Disque Eleitor (3291-0004 e 148) funcionará neste sábado, das 8h às 18h, e no domingo, das 8h às 17h.

A relação completa com os nomes dos candidatos e seus dados está disponível no programa DivulgaCand Eleições 2012. no site do TRE-MG .

Água Boa (Vale do Rio Doce)
Elimárcius Lacerda da Costa (PPS) e seu vice, Jairo Martins (DEM), foram cassados por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Como obtiveram mais de 50% dos votos válidos, o TRE, seguindo a legislação eleitoral, determinou, ainda, a realização de nova eleição no município. Verdy de Araújo Lima (PMDB) ficou em segundo lugar. A eleição em Água Boa foi decidida por apenas 109 votos: a chapa vencedora (PPS/DEM) obteve 4.232 votos (50,65%) e a que ficou em segundo lugar (PMDB/PT) obteve 4.123 votos (49,35%).

Processo relacionado: RE 65576

Mathias Lobato (119ª Zona Eleitoral, de Governador Valadares),

Karla Pessamilio de Souza Lopes (PSC) foi cassada por possuir dupla filiação partidária (ao PSC e ao PSD) na época em que se candidatou. Ambas as filiações foram declaradas nulas, conforme estabelece a Lei, o seu registro de candidatura cancelado e o diploma de eleita anulado, segundo o voto do relator. O relator do caso no TRE foi o juiz Maurício Ferreira. Karla Lopes foi eleita com 1.464 votos (57,19% dos válidos). A Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura foi impetrada pelo segundo colocado, Idário Luiz Paradelo (DEM) e pela Coligação Mathias Lobato Passado a Limpo.
Processo relacionado: RE 105446.

Montezuma (Norte de Minas)

Erival José Martins (PSDB) foi cassado por captação ilícita de sufrágio, conduta vedada a agente público: reinauguração da escola "Joaquim de Souza" na região de Maracaiá, com fins eleitoreiros; distribuição de cestas básicas e galões de água mineral; distribuição gratuita e indiscriminada de materiais de construção; transporte irregular de eleitores; compra de votos;entrega de brindes. O relator do processo (RE 113614) foi o desembargador Wander Marotta. Nas eleições de 2012 para prefeito em Montezuma Erival Martins obteve 2.194 votos (50,92%), enquanto o segundo colocado, Ivo Pereira (PP), conseguiu 2.074 votos (48,13%).

Santa Helena de Minas
O prefeito de Santa Helena de Minas, Milton Trindade Vieira, no intuito de favorecer a candidatura dos outros dois recorrentes, a quem apoiaria, teria realizado várias contratações de servidores, em período vedado pela legislação eleitoral. No período, teriam ocorrido pelo menos 53 contratações de servidores (pedreiros, auxiliar de limpeza, motorista, professor, bibliotecário, protético e etc), sem concurso público, remunerados por meio de Recibos de Pagamento de Autônomo (RPA), no intuito de evitar a fiscalização pelos órgãos competentes. Tais contratações não teriam sido realizadas para atender situações de excepcional interesse público, o que evidenciaria a sua ilicitude. Para a relatora do processo, juíza Alice Birchal, houve uma finalidade eleitoral caracterizada e gravidade na conduta.

Em 2012, o prefeito eleito obteve 1.916 votos (50,96%), enquanto o segundo colocado, Artur Rodrigues (PMDB), conseguiu 1.844 (49,04%).

Processo relacionado: RE 87739