QUATRO PROJETOS SÃO APROVADOS EM SESSÃO INTEIRAMENTE VIRTUAL

Deputados aprovaram projetos voltados para o combate ao coronavírus e os efeitos da pandemia no estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta quarta-feira (31/03), a primeira sessão plenária inteiramente virtual para votar cinco projetos de lei relacionados à pandemia do Coronavírus. A medida é parte das ações da Casa para reduzir a circulação de pessoas e contribuir com o isolamento para o combate à pandemia de coronavirus. Com quase três horas de duração, a votação online contou com a participação de 61 parlamentares.

Ao todo, quatro propostas foram aprovadas e seguem para a sanção do governador Wilson Witzel. Entre elas, o projeto 2.050/2020, que cria uma linha de crédito de até R$ 5 milhões para micro e pequenas empresas. Também foi aprovado o projeto 2.006/2020, para disponibilizar em estações de metrô, trem e barcas o álcool em gel 70%, além do projeto 2.023/2020, que regulamenta a cobrança de ICMS de operações realizadas na internet, já que haverá aumento das compras online devido às medidas de restrição de circulação. Um quarto projeto trata das sessões por videoconferência na Casa.

O presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), destacou que a sessão, apesar de virtual, foi como as que acontecem no plenário do Palácio Tiradentes, com direito a debates e à declaração de voto de cada projeto. “Por conta do que o mundo está vivendo, hoje foi um dia que vai ficar para a história. Continuaremos a votar projetos importantes, sempre pensando na população e na economia do nosso estado. O parlamento está aberto e precisamos seguir trabalhando, mesmo que remotamente das nossas casas”, disse.

As medidas adotadas pela Alerj foram elogiadas por parlamentares de diferentes partidos. A presidente da Comissão de Trabalho, deputada Mônica Francisco (PSol), elogiou o esforço dos deputados. “É muito importante a Alerj realizar audiências e as sessões plenárias online. Este esforço coletivo é fundamental para passarmos por um momento tão desafiador como este" declarou.

Na mesma linha, o deputado Chico Machado (PSD) reforçou a necessidade do Parlamento Fluminense continuar em funcionamento. “Mesmo com toda dificuldade da pandemia, não paramos os trabalhos. Quero agradecer ao presidente da Casa, andré Ceciliano, e à equipe técnica da Alerj por estarmos conseguindo fazer nosso trabalho de forma segura para a população”, afirmou o parlamentar.