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4 de Maio de 2024
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    Quem é quem no processo de impeachment

    Publicado por Senado
    há 8 anos

    Quem é quem no processo de impeachment

    Ricardo Lewandowski

    Presidente do processo de impeachment no Senado

    Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2014.

    Renan Calheiros

    Presidente do Senado

    Preside o Senado pela terceira vez. Tem buscado posição isenta no processo. Não votou nas sessões em que foram aprovados o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff e na pronúncia. Já sinalizou que não votará também no julgamento final.

    Dilma Rousseff

    Presidente da República afastada

    É ré no processo de impeachment, acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e atrasar repasses do Plano Safra, ao Banco do Brasil.

    Janaína Paschoal

    Autora do pedido de impeachment

    Jurista e uma das autoras do pedido de impeachment, junto com Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo.

    Miguel Reale Júnior

    Autor do pedido de impeachment

    Jurista e professor da Universidade de São Paulo (USP). Autor do pedido de impeachment junto com Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.  Já foi ministro da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso. Atua na área de Direito Penal.

    Hélio Bicudo

    Autor do pedido de impeachment

    Hélio Bicudo é jurista e militante de direitos humanos. Como procurador de justiça de São Paulo destacou-se no combate ao Esquadrão da Morte. Foi fundador do Partido dos Trabalhadores.

    José Eduardo Cardozo

    Advogado de defesa

    Advogado, ex-deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, foi ministro da Justiça do governo Dilma, cargo que deixou para ser o Advogado-Geral da União. Ocupava o posto quando foi aceito o pedido de impeachment na Câmara e, nessa condição, iniciou a defesa da presidente. Com o afastamento de Dilma Rousseff, saiu do governo mas continuou defendendo-a.

    Júlio Marcelo de Oliveira (foto) e

    Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior

    Testemunhas de acusação

    Júlio Marcelo de Oliveira é procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior é auditor federal.

    Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, Nelson Barbosa, Esther Dweck, Luiz Cláudio Costa e Ricardo Lodi

    Testemunhas de defesa

    Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo é economista; Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, é advogado e professor; Nelson Barbosa foi ministro do Planejamento do governo Dilma até o afastamento da presidente; Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal; Luiz Cláudio Costa, foi secretário executivo do Ministério da Educação; e Ricardo Lodi é professor-adjunto de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2008.
    Senadores Os 81 senadores atuam como juízes no processo de impeachment.
    Luis Fernando Bandeira de Melo Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, é o escrivão do processo de impeachment.
    Fabiane Pereira de Oliveira Duarte Secretária-Geral da Presidência do STF.

    Senador  Raimundo Lira

    Presidente da Comissão Especial do  Impeachment

    Economista e empresário, Raimundo Lira está sem seu segundo mandato como senador. Foi o presidente da Comissão Especial do Impeachment que funcionou de abril a agosto, e que aprovou os pareceres pela admissibilidade e pela pronuncia, que possibilitaram a realização do julgamento.

    Senador Antonio Anastasia

    Relator da Comissão Especial do  Impeachment

    Antonio Anastasia é advogado e já foi governador de Minas Gerais por duas vezes, antes de ser eleito senador pela primeira vez. Sua escolha como relator foi contestada várias vezes pela defesa da presidente Dilma Rousseff, que pediu seu afastamento do processo, mas não foi atendida.

    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/quem-e-quem-no-processo-de-impeachment/377229284

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