Questões dos Indígenas e dos Quilombolas são discutidas na Justiça Federal no Ceará

O Curso Questões dos Indígenas e dos Quilombolas proporcionará aos magistrados um debate amplo sobre essa temática das minorias, assim como os limites e possibilidades de aplicação e efetivação de seus direitos em conformidade com as previsões legais da Constituição de 1988 Teve início ontem (17) e prossegue até amanhã (19), na Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará, o Curso Questões dos Indígenas e dos Quilombolas. Iniciativa da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, e promoção do Núcleo Seccional no Ceará - ESMAFE5/CE, a capacitação tem carga horária de 20 horas/aula e é destinado a desembargadores federais, magistrados, servidores e membros de órgãos com atuação voltada para o tema.

A cerimônia de abertura do Curso foi realizada pelo Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Leonardo Resende Martins. A Diretora do Núcleo Seccional da ESMAFE5ª, jíza federal Germana de Oliveira Morais conduz os trabalhos do Curso. Além do Diretor do Foro da JFCE e da Diretora da ESMAFE/CE, foram convidados para compor a mesa solene de abertura do encontro o Procurador-Chefe da União no estado do Ceará, José de Arimatéa.

A primeira palestra foi ministrada pela professora doutora, Tahis Luzia Colaço, da Universidade Federal de Santa Catarina, com os temas Aspectos Históricos dos Direitos Indígenas e Novos Direitos Indígenas da Constituição de 1988. Durante os três dias serão debatidos e aprofundados alguns estudos com relação ao direito costumeiro indígena, aos aspectos históricos dos velhos direitos indígenas no Brasil e dos novos direitos indígenas da Constituição de 1988. Será traçado um paralelo com as novas constituições latino-americanas referentes à questão indígena, assim como serão fornecidos elementos para a análise das questões relativas às comunidades remanescentes dos quilombos negros.

Autor: ASCOM/JFCE