R$ 20 milhões utilizados na compra de imóveis do INSS - Cidades

Assinatura de contratos de promessa de compra e venda de 25 imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quarta-feira (23), garantem novas moradias populares. O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, firmou o compromisso, em São Paulo, durante a celebração do 7º Natal da Vida e da Cidadania dos Catadores e da População em Situação de Rua. Durante a cerimônia, o presidente Lula revelou que quer projeto específico de moradia para população de rua, a ser lançado em 2010 ou no próximo PAC. Clique aqui para acessar as imagens do evento. O ministro Marcio Fortes disse que a aquisição dos imóveis é uma conquista dos movimentos sociais e que o presidente Lula foi quem mais cobrou para que acontecesse a compra. Também destacou a forte atuação dos movimentos sociais de moradia no Conselho das Cidades. A aquisição dos imóveis, todos desocupados, soma R$ 20.177.123,98, que serão destinados ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social. Por meio do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social (FNHIS) beneficiarão famílias de baixa renda. Para o próximo ano está prevista a aquisição de aproximadamente 60 imóveis.Os recursos utilizados pelo Ministério das Cidades são originários do Orçamento Geral da União (OGU). O Ministério das Cidades, por meio das Secretarias Nacionais de Programas Urbanos e da Habitação, adquire nesta primeira etapa 25 imóveis localizados em Vila Velha (ES), Floriano (PI), Suzano (SP) São Paulo (SP), Rio Grande (RS), Ipatinga (MG), João Pessoa (PB), Curitiba (PR) e Mossoró (RN). Participaram do evento o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, as secretárias de Habitação, Inês Magalhães, de Programas Urbanos, Tereza Jucá, da Secretaria de Patrimônio da União, Alexandra Reschke, e o diretor de Patrimônio do INSS, Guiherme Scandelai. Catadores - A comitiva participou das comemorações do 7º Natal da Vida e da Cidadania dos Catadores e da População em Situação de Rua organizado pelo Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR) e Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). O presidente Lula também assinou no evento Medida Provisória instituindo crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria que adquirir matéria-prima reciclada de cooperativas de catadores. O incentivo tributário tem o objetivo de estimular a cadeia da reciclagem e evitar grandes variações no preço do material reciclado. A cerimônia contou com apresentações culturais, entrega do Selo Amigo do Catador, além do lançamento do livro Rua- Aprendendo a Contar, que mostra os resultados do I Censo e Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. MCidades – Em 2003, foi criado o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis, coordenado pelo MCidades, a fim de integrar as ações do governo Federal para melhoria das condições de trabalho dos catadores. No Estado de São Paulo, já foram construídos 45 galpões de triagem para coleta seletiva destinada a cooperativas de catadores recicláveis. O investimento é de R$ 18,5 milhões.