REAJUSTE DA MENSALIDADE ASSOCIATIVA

Prezado colega,

Como é sabido, o valor atual da mensalidade associativa da APMP é de R$ 195,62 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), corresponde a 1,8% dos vencimentos do Promotor de Justiça Substituto.

Com a implantação do novo regime de subsídios (Lei Complementar Estadual nº 1.032, de 28 de dezembro de 2007), fosse mantido o mesmo percentual, a mensalidade associativa passaria a R$ 324,17 (trezentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), ou seja, teria um incremento de 63,68%, reajuste entendido, pela Diretoria, como demasiado.

Por essa razão, e considerando que é atribuição da Diretoria, consoante o art. 28, VIII, dos Estatutos da APMP, fixar a mensalidade associativa e as demais contribuições ordinárias , em reunião ocorrida em 20 de dezembro de 2007, ficou decidido, por unanimidade, que, implantado o novo regime, a mensalidade associativa passaria ao percentual de 1,2% dos subsídios do Promotor de Justiça Substituto ou R$ 216,11 (duzentos e dezesseis reais e onze centavos), o que equivaleria a um aumento real de aproximadamente 10 % sobre a mensalidade atual.

Da mesma forma, a mensalidade do fundo de emergência, calculada no percentual de 20% (vinte por cento) do valor da mensalidade de sócio titular da Associação Paulista do Ministério Público (art. 4º do Regulamento do Fundo de Emergência), passará dos atuais R$ 39,12 (trinta e nove reais e doze centavos) para R$ 43,22 (quarenta e três reais e vinte e dois centavos).

Embora esses novos valores sejam devidos já a partir de 1º de janeiro, por questões técnicas somente poderão ser cobrados a partir de fevereiro (pagamento em março), razão pela qual do pagamento de março será debitado o novo valor da mensalidade associativa (R$ 216,11) acrescido da diferença de R$ 20,49 (vinte reais e quarenta e nove centavos) relativa ao mês de janeiro.

Para os integrantes do fundo de emergência será debitado o novo valor, acrescido de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos).

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

A Diretoria.