Reajuste salarial dos ministros do STF cria tensão entre Judiciário e Câmara

O reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou tensão entre o Judiciário e a Câmara. Os líderes partidários reagiram ao índice proposto pelo Supremo, de 14,09%, e, nesta quarta-feira (2), disseram que só aceitariam aprovar um índice quase três vezes menor, 5%. A votação do projeto acabou adiada a pedido dos interlocutores do Judiciário que querem, pelo menos, uma saída intermediária. Junto com o projeto do Supremo está o do procurador-geral da República, que prevê os mesmos índices de reajuste.

Com os 14,09%, os salários dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República sobem dos atuais R$ 24.500 para R$ 27.952. Se for aplicado o índice de 5%, os vencimentos vão para R$ 25.725. Como o reajuste é aplicado em cadeia para os integrantes da magistratura e do Ministério Público, os gastos públicos aumentariam cerca de R$ 516,35 milhões por ano, com o reajuste maior. No Judiciário, os aumentos vão significar mais R$ 372,35 milhões anuais e, no Ministério Público, R$ 144 milhões por ano. Além disso, o salário do ministro do Supremo é considerado o teto salarial para todo o funcionalismo público dos três Poderes e provoca uma pressão por aumentos assim que é reajustado.

A desaprovação dos líderes partidários foi manifestada logo pela manhã em reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Na discussão, os parlamentares compararam o índice de reajuste das aposentadorias da Previdência Social para considerar que o desgaste político seria grande para os políticos se aprovassem os 14,09%. O governo está negociando aumentar em 6,5% os valores dos benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um porcentual muito menor do que o solicitado pelo Supremo.

Nos projetos encaminhados à Câmara, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, fixaram o reajuste de forma escalonada, em três parcelas. A primeira, de 5%, incide a partir de 1º de setembro deste ano. A segunda parcela, de 4,60%, em 1º de novembro deste ano e, a terceira, de 3,88%, a partir de fevereiro do próximo ano. Segundo assessores do STF, os ministros consideram o reajuste uma reposição salarial e não um aumento.

Nas negociações, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), propôs uma saída intermediária. A Câmara aprovaria apenas duas parcelas. A primeira, de 5% em setembro e a última, de 3,88%, para fevereiro, somando 8.88%. Nesse modelo, o salário chegaria, em fevereiro, a R$ 26.723, considerando uma parcela sobre a outra.

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (PT), no entanto, anunciou que seu partido votaria apenas a favor dos 5%. Esse índice consta dos projetos enviados pelo Supremo e pela Procuradoria Geral da República em 2006, para o aumento que deveria vigorar em 2007. Os projetos não foram votados. O novo índice proposto pelo Supremo seria para corrigir a defasagem desse período.

"Os 5% estão muito distantes do que pretendia a magistratura. É preciso encontrar um meio termo, um ponto de equilíbrio mais adequado entre o que a magistratura deseja e o que pode ser votado", afirmou o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), parlamentar ligado ao Poder Judiciário.