Realocação de famílias atingidas por construção de ponte é discutida no RS

Porto Alegre – Dificuldades na realocação das famílias atingidas pela construção da nova Ponte do Guaíba, que liga a capital gaúcha ao interior do Rio Grande do Sul, foram discutidas em reunião, na sexta-feira (11), entre a defensora regional de direitos humanos Ana Luisa Zago de Moraes, o servidor Gustavo Henrique Schmidt, ambos da Defensoria Pública da União (DPU) em Porto Alegre (RS), com lideranças comunitárias e representantes do poder público e civil. O encontro aconteceu na Ilha Grande dos Marinheiros.

De acordo com S.M.S., liderança dos moradores locais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está chamando grupos de moradores para validação do cadastro e fazendo a proposta da compra assistida no valor de R$ 100 mil a R$ 150 mil, dando um prazo de 30 dias para que o morador encontre o imóvel. De acordo com a líder, a atitude do DNIT surpreendeu muitos dos moradores, visto que se trata de uma novidade e que não havia sido discutida com a comunidade. “A grande maioria dos moradores que serão atingidos pela construção trabalha com reciclagem de materiais. O galpão de reciclagem, um dos mais antigos do estado, precisará ser removido também, dessa forma, a compra assistida não resolve o problema, pois afasta o trabalhador do seu trabalho”, afirmou.

Após ouvir as manifestações, o procurador regional dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Enrico Rodrigues de Freitas, esclareceu que o MPF vai atuar para garantir que o pactuado anteriormente seja cumprido. De acordo com ele, a convocação dos moradores está acontecendo para a validação do cadastro, oportunidade em que o DNIT oferece a alternativa da compra assistida: “quem não quer aceitar tal proposta permanece com a original, de ir para o empreendimento a ser construído em três ou quatro anos na ilha”. O procurador disse, ainda, que há incertezas no processo todo, pois existem obstáculos por parte do DNIT e da Prefeitura Municipal quanto ao efetivo início da construção das moradias. “Estas já deveriam estar sendo construídas visto que a ponte já apresenta 60% das obras realizadas”, disse.

A defensora pública federal Ana Luisa Zago de Moraes lembrou sobre o acordo judicial, assinado em 2017, no qual o DNIT se comprometeu a não iniciar as obras na ilha sem antes resolver a questão da moradia. Também chamou a atenção para que as reuniões sejam documentadas com a assinatura dos presentes para constituírem prova, úteis em caso de uma ação judicial. De acordo com a defensora, não há casos dessa natureza e magnitude com decisões do judiciário. “O que está acontecendo no presente caso é inédito. Está sendo construído baseado na convicção de que os moradores têm direito no que estão reivindicando. A DPU vai usar de todos os meios para que esse direito seja respeitado e reconhecido”.

No mesmo dia, os representantes da DPU, do MPF e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) compareceram à Cooperativa de Educação Ambiental e Reciclagem Sepé Tiarajú para uma reunião com os moradores das comunidades Tio Zeca e Areia, que enfrentam problemas similares relativos à construção da nova ponte. Segundo relatos, 24 famílias foram alojadas em uma casa de passagem próxima, pois o lugar onde residiam agora serve como parque de máquinas das construtoras. A situação narrada na casa de passagem é de abandono e falta de condições mínimas de saúde e segurança.

Também participaram da reunião o procurador regional dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Enrico Rodrigues de Freitas; o subprocurador geral da República, Domingos Savio Dresch da Silveira; o advogado do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) Cristiano Muller; o representante da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Pedro Dias; além de representantes de outras instituições, lideranças populares e cerca de 50 moradores.
A Ilha dos Marinheiros é parte do bairro Arquipélago, em Porto Alegre, composto de diversas ilhas sobre o lago Guaíba, localizado a cerca de sete quilômetros do centro da cidade. A área tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da região metropolitana, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

GGS/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União