Receita Estadual alerta para mudanças no calendário do ICMS neste mês

Para melhorar o fluxo de caixa ao longo do mês de fevereiro, a Receita Estadual alterou o calendário de recolhimento do ICMS para três setores econômicos. Por conta do feriado bancário durante o período de carnaval (coincidindo nos últimos dias úteis do mês), a data-limite de pagamento do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações foi antecipada para o dia 23 (quinta-feira). Com a medida, a Secretaria da Fazenda fará um esforço para iniciar o pagamento da folha dos servidores do Executivo antes do feriadão.

Outra mudança motivada pelas mesmas razões é no prazo para as empresas com parcelamento deste mês dos seus tributos, que foi antecipada do dia 25 para 24. As medidas são em caráter excepcional, retornando à sistemática normal a partir de março.

CALENDÁRIO DO ICMS PARA FEVEREIRO

SETOR

DATA NORMAL

NESTE MÊS

Combustíveis (2ª parcela)

Dia 25/2

Dia 23/2

Energia Elétrica e Telecomunicações(2ª parc)

Dia 27/2

Dia 23/2