Receita Federal apresenta balanço parcial da Operação Muro Alto

A Operação Muro Alto, desencadeada na região sul do Estado de Mato Grosso do Sul, tem como objetivo combater o contrabando, o descaminho e outros crimes na fronteira com o Paraguai, levando em consideração o possível aumento de fluxo devido à intensificação de ações da própria Receita Federal no oeste do Paraná. Os servidores da Receita Federal realizam rondas, patrulhas e barreiras fixas e móveis durante 24h por dia. A operação teve início no dia 4 de maio.

Durante as abordagens à ônibus de linha, foram apreendidos 129kg de maconha escondidas nas bagagens de viajantes, em sua maioria, provenientes do município de Ponta Porã/MS. Já a apreensão de 70kg de cocaína ocorreu em abordagem conjunta com a Polícia Rodoviária Federal. A droga estava dentro do tanque de combustível de uma caminhonete Ford F-250.

Em relação às mercadorias apreendidas, foram mais de R$1,5 milhão em cigarros, vestuário, cosméticos, perfumes, pneus, equipamentos eletrônicos, produtos alimentícios, essência para narguile, entre outros artigos de bazar. Os 18 veículos transportadores retidos com contrabando e/ou descaminho foram avaliados em R$383 mil.

A importação ou exportação de mercadoria proibida, além de atentar contra a saúde pública e administração pública, é crime de contrabando, sendo que a pena pode chegar a dez anos de reclusão. Por sua vez, a prática de descaminho, que é o não pagamento do tributo devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria permitida, ofendendo a ordem tributária, tem pena de reclusão de até quatro anos.

O trabalho da Receita Federal não se limita à administração de tributos, mas também em coibir a circulação de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e à prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado em nosso País.