Receita Federal destrói 4,5 mil toneladas de mercadorias apreendidas por contrabando e pirataria

A Receita Federal do Brasil está realizando, ao longo desta semana (3 a 7 de junho), o XI Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, em que serão destruídos, por cerca de 80 unidades da RFB de todo o País, produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, entre outros itens reprovados por não atenderem às normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.

O material é oriundo principalmente dos resultados da Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal incluída no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal. A Operação abrange ações da fiscalização aduaneira e combate ao contrabando, descaminho, pirataria e a outras práticas ilegais no comércio exterior, além de demais apreensões por ilícitos fiscais. Neste XI Mutirão, serão destruídas aproximadamente 4.500 toneladas de material, cujo valor contábil é da ordem de R$ 195 milhões de autuações fiscais. Esses produtos, se vendidos no mercado informal, poderiam alcançar a cifra de R$ 600 milhões.

A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros. Nesse sentido, a RFB realiza, anualmente, dois Mutirões Nacionais de Destruição, com vistas a divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.

A destruição que encerra o XI Mutirão será realizada no próximo dia 7 de junho, sexta-feira, e contará com a presença do subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, do subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo Souza, e do Superintendente da Receita Federal na 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina), Luiz Bernardi. O ato ocorrerá às 10 horas, na sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, situada na Av. Paraná, 1227, Jardim Polo Centro.

A imprensa poderá se fazer presente no evento e acompanhar os trabalhos de destruição de cigarros, óculos, relógios, mídias. Também serão apresentados no local os procedimentos de destruição de outros bens, como bebidas, isqueiros, barcos e veículos.

Na ocasião, serão ainda divulgados outros detalhes e números da destruição, como o valor e quantidade dos bens destruídos, nas demais unidades da Receita Federal em todo o Brasil.

Mutirões de Destruição - RFB Mutirão

Peso (t)

Valor (R$)*

I - AGO/2007

900

43 milhões

II- DEZ/2007

2.000

63 milhões

III- DEZ/2008

4.600

89 milhões

IV- JUN/2009

1.350

52 milhões

V- DEZ/2009

3.100

106 milhões

VI- DEZ/2010

2.967

158 milhões

VII- JUN/2011

4.079

219 milhões

VIII- DEZ/2011

5.254

246 milhões

IX- JUN/2012

5.234

232 milhões

X- DEZ/2012

5.096

183 milhões

XI- JUN/2013

4.500

195 milhões

*Valores aproximados consolidados das autuações fiscais