Recesso: TJ recebeu 89 processos no plantão judiciário

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul iniciou o feriado forense no dia 20 de dezembro e retornou às atividades nesta terça-feira (7), contudo o atendimento à população não foi interrompido, já que houve plantão judicial em primeiro e segundo graus.

Nesse período foram recebidos 89 processos em 2º Grau, sendo a maior parte das demandas relativas a pedidos de habeas corpus, totalizando 62 pedidos. Os desembargadores receberam também 16 agravos de instrumento, 3 mandados de segurança, 2 petições cíveis, além de embargos de declaração e pedido de liberdade provisória.

Permaneceram de plantão os membros da administração do TJMS: o presidente, Des. Paschoal Carmello Leandro, o vice-presidente, Des. Carlos Eduardo Contar, e o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins.

O plantão judiciário existe diante da necessidade de dar continuidade ao atendimento à população e, nesse período, são aceitos os atos processuais de natureza urgente e essenciais à preservação de direitos.