Reconhecimento de grupo econômico exige relação hierárquica

Para reconhecer que duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência de relação hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relação de coordenação entre elas. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso de revista e decidiu que duas empresas acionadas em uma reclamação trabalhista não podem responder de forma solidária no processo.

O caso trata de um piloto contratado pela Omni Táxi Aéreo S/A, que foi ...