Rede TV é condenada a pagar R$ 500 mil a Latino por quebra de contrato

Por ter quebrado o contrato no meio de sua duração, a Rede TV foi condenada a pagar R$ 500 mil ao cantor Latino. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A multa representa metade do que foi estabelecido como valor a ser pago caso uma das partes quebrasse o contrato anual no qual artista e emissora concordaram em produzir um programa.

A sentença, confirmada no acórdão de apelação, considerou o fato de o contrato ter sido cumprido por seis meses e condenou a emissora ao pagamento de R$ 500 mil, referente à multa proporcional pela rescisão antecipada do contrato, devidamente corrigida a partir do ajuizamento da ação e acrescida de j...