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16 de Junho de 2024
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    Reduzir tributos e jornada de trabalho pode gerar empregos

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 18 anos

    Redução de tributos, de jornada de trabalho e geração de empregos são sempre assuntos polêmicos debatidos no Brasil, que historicamente favorece o capital e a quem o possui. Não é de agora que um cidadão é reconhecido pelos bens que possui e não pelo o que é como pessoa. Antes, saliento que não quero e não anseio os aplausos de toda platéia em relação à posição que aqui defendo, fato que encaro como natural, pois quando nos colocamos na vitrine do campo das idéias, é natural que o debate ocorra.

    Existiu durante muito tempo um grande abismo entre o empresário e o empregado. Hoje, essa distância tem se encurtado pelo fato das empresas terem se profissionalizado e deixarem a administração familiar do negócio. Profissionais foram contratados para gerir a empresa com uma visão nova de valorização da pessoa como fator de produção no trabalho. Hoje, a gestão de pessoas, em empresas que querem crescer e as que querem se manter no mercado, é regra obrigatória a ser cumprida pelos principais executivos.

    Apesar da inovação do próprio mercado na valorização da pessoa humana, a legislação trabalhista não contribui muito para que as empresas avancem nesta tendência. O empresário sem visão estratégica e humanística do negócio e de seus empregados desanima até o legislador a efetivamente alterar a legislação trabalhista e a tornar mais flexível, pois pela cultura arraigada no Brasil, a classe empresarial certamente usaria desta flexibilização em proveito próprio e com o fim de aumentar seus lucros e não para valorização da pessoa. A carga tributária sobre a folha de pagamento também é outro fator desanimador.

    A maneira mais justa e eficaz de distribuição de renda é feita por meio o trabalho, seja o empregado ou empregador. O empregado gera divisas nos mais diversos ramos de atividade da economia, porquanto, o empregador, além de patrão, assume o papel de fornecedor daqueles empregados, gerando assim um ciclo produtivo de trabalho, capital, produção e consumo.

    Hodiernamente existe um desequilíbrio nessa relação. O empregado não é bem remunerado e o empregador não aufere os lucros que desejaria. Nesta relação, existe um terceiro sujeito que é responsável direto e legal pela igualitária distribuição de renda no país, o governo federal.

    A carga tributária sobre a folha de pagamento impede o empregador de pagar melhores salários, sendo que uma boa parcela do faturamento das empresas e do salário do empregado são direcionados aos cofres da União, impedindo a circulação de moeda e retendo divisas que deveriam ser d...

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