Reeleições de presidentes da OAB em SP e no RJ foram destaque da semana

Advogados de vários estados do país foram às urnas para escolher quem vai comandar as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil a partir do próximo ano. O calendário começou na segunda-feira (16/11) e, entre os resultados do dia, foi registrada a vitória de Felipe Santa Cruz para um segundo mandato no Rio de Janeiro, com 68,3% votos de um total de 54.389 votos válidos. No Distrito Federal, o escolhido foi Juliano Costa Couto, que contou com o apoio da atual administração, e registrou 8.511 votos. São Paulo seguiu a mesma linha de continuidade e reelegeu Marcos da Costa por 61.379 votos (36,34% do total). Outros nove estados têm eleições entre este sábado (21/11) e a próxima sexta-feira (27/11). Clique aqui para ver o calendário.

Papel do juiz
A revista Consultor Jurídico traçou um perfil do juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, que herdou uma fatia da “lava jato” depois que o Supremo Tribunal Federal deslocou a São Paulo investigações sobre supostas irregularidades no Ministério do Planejamento. Discreto, ele não concede entrevistas. Em artigos publicados nos últimos anos, escreveu que “o juiz não pode assumir uma posição de combate ao crime” e que “o processo penal torna-se uma farsa” se o juiz sempre tiver obrigação de punir. Também avalia que “o Direito Penal nunca foi suficiente para eliminar crime algum”. Clique aqui para ler a notícia.

Sem provocação
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que juízes podem, mesmo de ofício, ...