Reflexões pelo dia 21 de março

por Patrícia Lacerda Lima

A luta pela igualdade racial é uma luta por uma sociedade mais justa. A perpetuação das desigualdades raciais viola as diretrizes traçadas para o país pelo legislador constituinte. Assim, é intolerável a aceitação e normalização de padrões de desigualdade racial que nos remetem ao nosso longo e vergonhoso passado escravocrata. São 125 anos após o fim daquele período, várias mudanças ocorreram no país. Ademais, esse elemento histórico não justificaria, por si só, a manutenção desse mesmo cenário de desigualdades. Há outros fatores, outros aspectos e outras formas atualizadas e renovadas de manutenção das desigualdades raciais que perpetuam as desigualdades e mantém os negros nos piores espaços sociais.

Discutir hoje a menoridade penal, o trabalho infantil, o trabalho análogo ao de escravo, a mortandade da juventude, a igualdade dos direitos das trabalhadoras domésticas, a violência, a gravidez na adolescência, o “rolezinho”, a ampliação do acesso à universidade, a intolerância religiosa, tudo isso é discutir a questão racial. Então precisamos colocar esse tema da promoção da igualdade racial em seu devido lugar: entre as nossas preocupações e entre as nossas maiores prioridades. O nosso país não chegará ao patamar de uma grande potência quando mais da metade da sua população é alijada das oportunidades e não pode contribuir para o crescimento do país com seus talentos. Contudo, um dos maiores desafios de promoção da igualdade racial reside especialmente no combate ao “racismo à brasileira”, porque a nossa sociedade é uma sociedade racista onde as pessoas não se identificam como racistas, mas reproduzem de uma forma muito natural percepções, conceitos e atitudes racistas.

O argumento de quem acusa aqueles que pautam do tema da questão racial de criarem um problema inexistente em nossa sociedade é um discurso extremamente perverso, ainda que revestido de ingenuidade ou inocência de quem o utiliza. Aqui, vale lembrar Martin Luther King, que já dizia que “O que preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”. A discriminação está aí, mesmo para quem não quer perceber, diuturnamente e incessantemente atingindo a vida de pessoas. É a atitude discriminatória que não enxerga, não percebe, não respeita, não aceita e que impede, que inviabiliza, que ignora, que pretere, que fere física ou emocionalmente. São pequenas atitudes cotidianas que ninguém precisa mais passar ou são grandes oportunidades cerceadas que podem afetar definitivamente a vida da pessoa discriminada e o próprio projeto de desenvolvimento do nosso Estado.

Patrícia Lacerda Lima é presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB da Bahia.

A ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA