Reforma da Previdência da Bahia é aprovada em convocação extraordinária depois de invasão e tumulto

Reforma da Previdência da Bahia é aprovada em convocação extraordinária depois de invasão e tumulto

Em sessão tumultuada, a Assembleia Legislativa aprovou, por 44 a nove votos, a PEC da Previdência, na noite da sexta-feira (31/01). Foram realizados os dois turnos de votação e promulgação e publicação ocorreu no Diário da Assembleia do Sábado, tratando do regime previdenciário dos servidores estaduais.
A sessão, que marcou o encerramento da convocação extraordinária feita pelo gover nador Rui Costa, teve início às 19h24 no Plenário Orlando Spínola - 24 horas após a publicação do parecer do relator Vitor Bon64257m (PL) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, durante o período de discussão em primeiro turno, o espaço foi invadido por manifestantes, obrigando o presidente da Casa a suspender os trabalhos por 1h10. Não foi possível qualquer entendimento com os manifestantes, que já haviam atirado ovos no plenário e estilhaçado uma porta blindex, para o esvaziamento do local e o progressivo aumento da agressividade dos invasores em boa medida sindicalistas e militantes da polícia civis - suplantou o poder de reação da segurança civil do Parlamento. Policiais militares da guarda da ALBA auxiliaram na contenção, mas a radicalização das posições e a presença de militantes armados (uma arma chegou a ser sacada contra um deputado) levou à convocação da tropa de choque da PM, que resguardou a saída dos deputados do local e a subsequente ida para a sala das comissões conjuntas.
O tumulto obrigou a transferência da sessão para as salas geminadas Luís Cabral e Herculano Menezes. Com os trabalhos gravados, presença da taquigra64257a e de toda a assessoria da Mesa e da Secretaria das Comissões, os líderes chegaram a um acordo e apresentaram um requerimento dispensando todas

as formalidades regimentais, o que permitiu a aprovação da matéria nos dois turnos, às 22h35 - uma hora e 25 minutos antes do esgotamento da convocação extraordinária.
Durante a sessão na sala das comissões apenas o deputado Hilton Coelho (Psol) discutiu a matéria, lamentando os atos ocorridos momentos antes, mas rea64257rmando que votaria contra a matéria. Os líderes então encaminharam a votação. O governista Rosemberg Pinto não discursou por estratégia de ação, dado ao pouco tempo disponível para as duas votações. Targino Machado (DEM), como líder da oposição, encaminhou liberando a bancada. "Na democracia é inadmissível atos de vandalismo como visto hoje nesta Casa. É o povo que constrói a maioria como a existente neste Parlamento. Assim, acredito que cada deputado deve votar de acordo com a sua consciência", completou.

Obs. Texto atualizado da nota oficlal de divulgação constante do Diário Oficial da Assembléias Legislativa

Fonte Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia