Registro de candidaturas

Os partidos políticos e coligações têm até às 19 horas deste sábado (05) para requererem, à Justiça Eleitoral, o registro de candidatura dos que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, no microprocesso eleitoral marcado para o dia 05 de outubro próximo.

“O pedido de registro deverá ser apresentado obrigatoriamente em meio magnético gerado por sistema próprio desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, acompanhado das vias impressas e assinadas”, disse o juiz Aluízio Bezerra Filho, da 64ª Zona Eleitoral, citando a resolução 22.717.

A Justiça Eleitoral processará todos os dados com base na documentação necessária ao registro, que é a seguinte: requerimento assinado com firma reconhecida; certidões negativas criminal e cível (na esfera estadual e federal); declaração de bens; comprovante de escolaridade; fotografia e prova de desincompatibilidade (esta só para servidor).

Após decidir sobre os pedidos de registro, o juiz eleitoral publicará edital com os nomes dos candidatos e respectivos números com os quais concorrerão nas eleições, inclusive os indeferidos que estejam recorrendo.

Os Tribunais Eleitorais têm até 06 de setembro vindouro para julgar os recursos sobre registro de pedidos de candidaturas.