Relação entre danos à saúde e instalação de novas antenas foi tema da CPI da Telefonia da AL-RS

Professor da UFRGS afirma que legislação de Porto Alegre não é impeditivo para investimentos em melhoria da qualidade do sinal

Danos biológicos, legislação defasada, escassez de medidas para reduzir os riscos à saúde. Estes foram os principais pontos abordados por especialistas na reunião da CPI da Telefonia, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), ocorrida nesta segunda-feira (1º).

Segundo o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Álvaro Augusto Almeida Salles, é possível melhorar a qualidade da comunicação e atendimento ao cliente sem afetar a saúde. Salientou que pode-se perfeitamente investir no melhoramento das antenas já existentes, sem precisar instalar novas estações, pois o problema está focado na canalização.” O problema não é de estações e sim de canalização. Você pode aumentar os canais por estação, aí você disponibilizaria mais facilidade ao usuário. A legislação de Porto Alegre não é impeditiva. É possível colocar antenas em topos de prédios. Então o caso não é revogar a legislação de Porto Alegre e sim em investimentos por parte das operadoras”, disse.

O deputado Ernani Polo ressaltou que o argumento das dificuldades em legislação não se sustenta pois na capital há muitas regiões onde não há grande densidade e não há sinal de qualidade :“ Está claro que faltam investimentos por parte das operadoras, que seguem repetindo que a legislação e restritiva, porém verificamos, nas palavras de um especialista que é o professor Salles, que isto não corresponde. Não podemos desconsiderar a questão de que as frequências de celular são perigosas para a saúde. Temos que no mínimo levar em conta o princípio da precaução, ou seja, preocupar-nos com os efeitos nocivos que podem ser causados aos usuários”, diz Ernani.

Em relação aos malefícios à saúde, Salles afirmou que já existem pesquisas científicas que mostram sérios efeitos ao ser humano devido à exposição à radiação não-ionizante, que envolve celular, wi-fi, bluetooth e demais métodos de comunicação sem fio. Os danos têm se mostrado mesmo em baixo nível de exposição.

Para o professor, o grande equívoco em questão é a legislação defasada. “Os padrões usados hoje em dia são completamente ultrapassados. A legislação foi formulada há mais de 15 anos e neste tempo houveram diversos resultados sobre os danos à saúde causados pelo uso das novas tecnologias, como também, um aumento do tempo de exposição a este tipo de radiação”, revelou.

Em maio de 2011 a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou carcinogênicas as radiações eletromagnéticas emitidas pelos aparelhos sem fio. Houve um aumento de tumores cerebrais nos usuários mais constantes, que utilizam estes aparelhos de 20 a 30 minutos por dia, durante 6 a 8 anos. “Com todas as evidencias cientificas, as medidas de redução de riscos são muito simples e baratas; não há razão para não adotá-las, como fazer o uso de fone de ouvido ao falar ao celular, priorizar o uso do telefone fixo, desestimular crianças a usar qualquer dispositivo de comunicação sem fio, por exemplo”, afirmou.

Álvaro Salles sugeriu também medidas que poderiam ser adotadas por parte dos governos com o intuito de preservar a saúde: “a fabricação de aparelhos sem alto-falante e microfone para que o celular seja mantido longe do corpo, impedindo que os tecidos absorvam a radiação; o desenvolvimento de programas para desestimular a comunicação sem fio e incentivar a telefonia fixa outras tecnologias; a implementação de uma campanha que esclareça a população sobre riscos da comunicação sem fio; permitir apenas frequências consideradas seguras, entre outras.

Relação entre a distância das antenas e incidências de câncer

Segundo Salles, quanto mais próximo da antena, maior o nível de radiação e, consequentemente, maior a absorção por parte dos tecidos. De acordo com pesquisa realizada na Alemanha, até 400 metros de distância dos equipamentos que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica, ou seja, a estação radio base (ERB), é verificada incidência de câncer. Existe uma relação direta entre o risco de câncer e a proximidade de antenas.

De outra parte, o engenheiro do CREA, Luiz Carlos da Silva Madruga, ressaltou que não há informações concretas sobre danos das frequências de celulares em humanos, de acordo com estudos da Organização Mundial da Saúde. Falou também que a legislação em porto alegre atrasa o licenciamento ambiental de forma demasiada para viabilizar investimentos. “ Há uma mistura entre danos à saúde e aspectos urbanísticos na legislação. A lei é confusa e dificulta os funcionários da prefeitura de Porto Alegre em emitir licenças”, afirmou Madruga.

Estavam presentes os deputados Giovani Feltes (PMDB), Zilá Breitembach (PSDB), Valdeci Oliveira (PT), Frederico Antunes (PP),