Relator admite inclusão de novas investigações contra Cunha no Conselho de Ética

Relator admite a inclusão de novas investigações contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética. O deputado Marcos Rogério, do PDT de Rondônia, aguarda apenas a apresentação da defesa do presidente da Câmara para definir a lista de testemunhas, documentos e outros procedimentos na busca de eventuais provas no processo em que o PSOL e a Rede pedem a cassação de Cunha. Para aprovar a continuidade do processo no Conselho de Ética, na madrugada de quarta-feira, Marcos Rogério retirou, com protesto, as referências a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro supostamente praticados por Cunha. Apesar de ter apenas 40 dias de investigação, contados a partir da apresentação da defesa, o relator acredita que será possível avançar sobre outras denúncias, além da acusação de que Cunha teria mentido à CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior.

"Tão logo seja apresentada a defesa, eu vou apresentar o plano de trabalho ao conselho. Quanto ao crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, temos um processo em curso no Supremo Tribunal Federal e, durante a instrução, qualquer parlamentar, partido político ou membro da Mesa, pode encaminhar fatos novos para a análise do conselho. A apuração aqui não se limita apenas ao fato de ter (supostamente) mentido".

De imediato, Marcos Rogério prevê a necessidade de o Conselho de Ética propor mudanças no Regimento Interno da Câmara e no Código de Ética e Decoro Parlamentar nas investigações de deputados que ocupam cargos de comando na Casa.

"Esses membros investigados têm que ter um tratamento diferenciado, porque é óbvio que têm prerrogativas e condições de impedir o andamento do processo ou de, pelo menos, dificultar muito o andamento do processo. Infelizmente, o regimento não prevê essas situações e é preciso avançar".

Depois de renunciar à vaga no conselho, na véspera, o deputado Vinícius Gurgel, do PR do Amapá, retornou, nesta quarta-feira, à condição de membro titular no lugar do líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa, que havia assumido a vaga no fim da noite de terça. Ambos são aliados do presidente Eduardo Cunha no colegiado. E nesta quarta-feira, o deputado Nelson Marchezan Junior, do PSDB gaúcho, apresentou relatório que recomenda o arquivamento da representação do PSD contra o deputado Jean Wyllys, do PSOL fluminense. Wyllys e o deputado João Rodrigues, do PSD catarinense, se agrediram verbalmente durante debate, no Plenário da Câmara, sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento, em outubro do ano passado. Marchezan afirmou que, apesar dos excessos, houve livre manifestação do pensamento de parlamentares que defendem interesses opostos. Vários deputados pediram mais tempo (vista) para analisar o relatório sobre Jean Wyllys, que deve ser votado na próxima semana.