Relator corta orçamento da Justiça do Trabalho

Relator diz que é preciso fazer reforma da Justiça do Trabalho

No relatório final apresentado nesta segunda-feira (14) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relator do projeto de lei orçamentária para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR) propôs corte importante no orçamento da Justiça do Trabalho.

Conforme o relatório, foram contingenciados 50% das dotações para custeio e 90% dos recursos destinados para investimentos. Para Barros, os gastos de R$ 17,8 bilhões, 80% destinados ao pagamento de 50 mil funcionários, são demasiados, assim como a implantação de mais Varas e mais instalações a cada ano.

O parlamentar diz ser preciso fazer uma reforma da Justiça do Trabalho e do direito trabalhista e, por isso, esses recursos não deveriam ser aprovados. O relator da proposta orçamentária de 2016 disse que já pediu à associação dos magistrados e ao Tribunal Superior do Trabalho que sejam enviadas propostas de redução de despesas e, enquanto isso não ocorrer, o deputado defende que não haja aumento dos recursos.

Anamatra critica restrição orçamentária

Em nota pública, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) critica restrição orçamentária prevista no relatório final do deputado Ricardo Barros e chama atenção para o risco de asfixiar a Justiça Trabalhista e de prejudicar o regular andamento das demandas e atingir justamente os mais necessitado.

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Da Redação do Sinjufego