Relator propõe alterações em projeto sobre mandato de dirigentes partidários

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.

Quanto ao tema dos recursos a serem destinados pelos partidos para estimular a participação das mulheres na política, o relator disse que chegou a um acordo com a bancada feminina sobre o uso desse dinheiro com base em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinou a questão.

Confira a íntegra da proposta

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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