Representantes de órgãos públicos e instituições financeiras se reuniram com a Defensoria Pública na sede da OAB para discutir sobre o superendevidamento de idosos

Para acabar com o grande número de dívidas por empréstimo foi realizada na manhã desta terça-feira, 08 de fevereiro, uma reunião com representantes de instituições ligadas ao crédito e à defesa do consumidor. O encontro que ocorreu no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), colocou em pauta uma questão de suma importância: idosos precisam de um atendimento diferenciado, pois o esclarecimento claro e preciso sobre questões ligadas aos empréstimos, especialmente aos consignados, têm de ser explicados de maneira especial a esse público. Outro objetivo da realização da reunião é a articulação de um mutirão de conciliação judicial e extrajudicial permitindo que estas pessoas tenham a chance de recuperem o acesso ao crédito.

Os profissionais responsáveis pelo atendimento e realização dos empréstimos também precisam ser treinados corretamente a fim de fazer o idoso compreender os riscos e responsabilidades que assumem com o compromisso firmado. Mas quando essa obrigação torna-se dívida, o resultado é o comprometimento com algo de maior valor: a saúde, já que com as cobranças jurídicas, muitos acabam perdendo inclusive a vida por não conseguirem cumprir as exigências realizadas pelas credoras.

“O número excessivo de endevidamento por essa parte da população, vem trazendo à tona uma realidade dura e cruel: o idoso é hoje uma fonte de lucro e facilidade no fechamento desses empréstimos por causa do salário de sua aposentadoria. Ora, por ser consumidor e arrimo de família, ora por ser vítima de suas faculdades mentais”, disse a defensora pública, Cristina Sakaki, uma das principais responsáveis pelo trabalho da Defensoria com questões dessa natureza.

Margarida Santos, representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), é responsável por uma pesquisa científica que traça o perfil do idoso superendividado. Ela toca a parte do levantamento e a parte dos dados desta pesquisa, recolhidos em todo o estado de Pernambuco. Esse projeto é uma parceria da SBGG com a Defensoria Pública de Pernambuco e com a conclusão desse levantamento vai ser possível ajudar os bancos, instituições financeiras e a sociedade, em geral, a fazer um trabalho de prevenção contra o superendevidamento. Segundo Margarida Santos, a pesquisa concluída deve ser apresentada num Congresso de Geriatria e Gerontologia que acontece em julho de 2011 em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca.

A defensora pública Geral do Estado, Marta Freire, convidada para compor a mesa de discussão falou que só com a interação de todas as instituições ali presentes, seria possível de fato, dirimir os problemas do superendevidamento. “Não podemos deixar de levar em consideração a fragilidade dos idosos. Não se pode aceitar que mesmo acompanhado de seus familiares o empréstimo seja realizado sem analise criteriosa de um conjunto de fatores. Fatores esses conhecidos por todos nós: a dificuldade na compreensão das informacoes, o estado de sua saúde e se já tem outras dívidas e responsabilidades dentro de seu lar. Caberá a nós, defensores, e às instituições de crédito esclarecer sobre como consumir sem ultrapassar o limite de endividamento. Uma solução é a criação de uma Cartilha do Consumo Consciente a exemplo de outras que já publicamos”, enfatizou a defensora Geral.

O presidente da OAB, Henrique Mariano, lembrou que Pernambuco é o primeiro estado no país a adotar uma política específica junto a pessoa idosa e que a OAB, por exemplo, já conta com a Comissão da Pessoa Idosa, presidida por Petrúcio Granja, presente à mesa de discussão. Henrique Mariano disse, ainda, que faz parte da política administrativa da Ordem dos Advogados o cuidado com o idoso.

Evandro Zuliani, representante da Federação Nacional de Bancos (Febraban) apresentou um trabalho que defendia o crédito sustentável, onde dentro de um planejamento adequado as pessoas endividadas apresentariam êxito no início, meio e fim de seus empréstimos ou qualquer tipo de compromisso assumido na compra de bens móveis e imóveis.

De acordo com pesquisas realizadas no Brasil, a própria família tem aproveitado para levar seus parentes de idade avançada e com problemas sérios de saúde a instituições financeiras ou até à bancos de primeira linha a fim de realizar transações monetárias. Transações essas, que num futuro próximo, irão comprometer, ainda mais, não só as contas desses idosos quanto os compromissos básicos do dia a dia: alimentação, medicamentos e as contas de água, luz e telefone.

Estiveram presentes a reunião Humberto Vasconcelos, diretor do Fórum Joana Bezerra; a juíza Fernanda Chuahy de Paula, coordenadora dos Juizados Especiais; a promotora, Yélena Araújo; José Rangel, coordenador Geral do Procon, Floriano Teixeira, vice-presidente da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB e gerentes da Caixa econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordete, Santander e vários outros.